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D.O. nº28752 de 28/05/2024
Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 145/2023
D.O. nº28752 de 28/05/2024

Publicação maio 11

D.O. nº28752 de 28/05/2024
Extrato Notificação - FINÍSSIMA

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

J.D. DE CAMPOS NETO INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO, CNPJ: 07.539.213/0001-35, Processo nº 781/2024, Município: Várzea Grande/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°42'24.01""Se Long. 56°10'27.10"; Vazão máxima de bombeamento 4 m³/h por um período de 1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,0 m³/dia, durante 6 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá, UPG P-4. Validade do cadastro: 21/05/2034. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

SINDICATODOS SERVIDORES PENITENCIARIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO., CNPJ: 12.406.431/0001-31, Processo nº 2215/2023, Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°28'2.00"Se Long. 55°58'48.26""W; Vazão máxima de bombeamento 1,7 m³/h por um período de 5,88 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá, UPG P-4. Validade do cadastro: 13/05/2034. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

FRANCIELI TIBOLA, CNPJ: 012.260.561-64, Processo nº 2414/2023, Município: Várzea Grande/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°35'25.00"Se Long. 56°9'56.96"W; Vazão máxima de bombeamento 2,05 m³/h por um período de 1,15 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,35 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá, UPG P-4. Validade do cadastro: 20/05/2034. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

EDUARDO PICCINI, CNPJ: 894.720.631-87, Processo nº 2419/2023, Município: Lucas do Rio Verde/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 12°52'55.40"Se Long. 55°50'38.22""W; Vazão máxima de bombeamento 2,56 m³/h por um período de 3,28 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,4 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG A-11. Validade do cadastro: 15/05/2034. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 1261/2024: ROMAGNOLE PRODUTOS ELÉTRICOS, CNPJ: 78.958.717/0005-61, Processo nº 1010/2024. O poço tubular será construído no Distrito Industrial, município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: industrial. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 15°40'9.29"S e Long. 56°0'44.22"W. A profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Bonini Poços Artesianos, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. João Tarelow Neto, CREA 1213162831. Essa autorização vigorará até 27 de novembro de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1262/2024: LIDIANE JUNQUEIRA SCHROEDER DE MELO, CPF: 630.421.341-72, Processo nº 1040/2024. O poço tubular será construído na Fazenda Lagoa Santa, zona rural do município de Nova Marilândia/MT. O uso da água será para fins: dessedentação animal. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 14°20'41.00"S e Long. 57°4'16.00"W. A profundidade pretendida do poço é de 80 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a Água Boa Poços, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Débora Perozzo, CREA 1201163730. Essa autorização vigorará até 27 de novembro de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

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