Aguarde por favor...
D.O. nº28754 de 03/06/2024
083 - Indeferimento inércia PEF - 7007963.2022, 7000180.2019, 7003583.2022
D.O. nº28754 de 03/06/2024

GSB Notificações - Processo 22256.2023

D.O. nº28754 de 03/06/2024
084. Indeferimento inércia PMFS 7003821-2022, 7005895-2015, 7006814-2014

A Gerencia de Segurança de Barragem da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, sob pena de arquivamento definitivo dos respectivos processos, conforme a Instrução Normativa nº 02 de 17 de dezembro de 2020

Processo:22256/2023

Interessado: Fortaleza do Guaporé Agro Pastoril

CNPJ: 02.927.319/0001-92

Ofício nº193495/GSB/CCRH/SURH/2024

Técnico Responsável: Sandra Eudes Simão de Lima

Fernando Almeida Pires

Gerencia de Segurança de Barragens

GSB/SEMA

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital