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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0587-2024-2024/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2024/03173

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Instituto Técnico de Educação, Esporte e Cidadania - CNPJ nº 10.889.010/0001-83.

OBJETO: “Realização do 3º Prêmio Jejé de Oyá - Exaltando Nossas Cores”

- ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.24.000580-1 (Data do Empenho 29/05/2024).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 140 do Deputado Estadual Eduardo Botelho, Emenda Parlamentar nº 112/2024 do Deputado Estadual Lúdio Cabral.

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

FISCAL: Lindisey Catarina de Sá - Matrícula 263227

VIGÊNCIA: 29/05/2024 a  30/09/2024

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Valteir Vieira Cabral - Presidente do Instituto Técnico de Educação, Esporte e Cidadania.