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D.O. nº28758 de 07/06/2024
ATO ADMINISTRATIVO Nº 1277-SEPLAG-2024 - ELISABETE DA SILVA BOABAID - SEDUC-PRO-2023-82111
D.O. nº28758 de 07/06/2024

ATO 1299-2024 - JOSE INOCENCIO DA SILVA - SEDUC-PRO-2023-75077

D.O. nº28759 de 10/06/2024
ATO 1318-2024 - MARCIO DA CUNHA SOUZA - UNEMAT-PRO-2023-20864

ATO ADMINISTRATIVO Nº 1299/SEPLAG/2024

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o disposto na Lei Complementar nº 50 de 1º de outubro de 1998, ALTERADO PELAS LEIS: Lei Complementar nº 59, de 03 de fevereiro de 1999; Lei Complementar nº 104, de 22 de janeiro de 2002; Lei Complementar nº 117, de 17 de dezembro de 2002; Lei Complementar nº 165, de 02 de abril de 2004; Lei Complementar nº 206, de 29 de dezembro de 2004; Lei Complementar nº 211, de 12 de maio de 2005; Lei Complementar nº 294, de 26 de dezembro de 2007; Lei Complementar nº 314, de 29 de abril de 2008; Lei Complementar nº 392, de 12 de maio de 2010; Lei Complementar nº 442, de 04 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 512, de 14 de novembro de 2013; e Lei Complementar nº 536, de 07 de abril de 2014. VIDE LEIS: Lei Complementar nº 170, de 14 de maio de 2004, Lei nº 8404, de 27 de dezembro de 2005 e Lei Complementar nº 421, de 26 de maio de 2011; processo: SEDUC-PRO-2023/75077, servidor: JOSÉ INOCÊNCIO DA SILVA, matrícula: 31920/1 - Cargo: Apoio Adm. Educ. Profissionalizado- 30H, lotado na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, resolve:

Art. 1º RETIFICAR em parte o nome do servidor no Decreto nº 6.737/2005 - DOE 07/11/2005, referente ao enquadramento definitivo. Onde se lê: José Enocêncio da Silva, leia-se: José Inocêncio da Silva.

Art. 2º RETIFICAR parte do Ato Administrativo n° SEPLAG/01233/2024 publicada no DOE de 27/05/2024.  Onde se lê:  Cargo/Função: (4740) Apoio Adm. Educ. Profissionalizado-30, Leia - se: Apoio Administrativo Educacional - Elementar.

Art. 3º RETIFICAR parte do Ato Administrativo n° SEPLAG/01234/2024 publicada no DOE de 27/05/2024, que retificou a Portaria nº 00001/2001, DOE de 10/12/2001. Onde se lê:  Cargo/Função: (4740) Apoio Adm. Educ. Profissionalizado-30, Leia - se: Apoio Administrativo Educacional - Elementar.

Art. 4º RETIFICAR parte do Ato Administrativo n° SEPLAG/01234/2024 publicada no DOE de 27/05/2024, que retificou a Portaria nº 00426/2004, DOE de 21/10/2004. Onde se lê:  Cargo/Função: (4740) Apoio Adm. Educ. Profissionalizado-30, Leia - se: Apoio Administrativo Educacional - Elementar.

Art. 5º RETIFICAR parte do Ato Administrativo n° SEPLAG/01235/2024 publicada no DOE de 27/05/2024, que retificou o enquadramento publicado no Decreto n° 602, DOE de 18/10/99. Onde se lê:  Cargo/Função: (4740) Apoio Adm. Educ. Profissionalizado-30, Leia - se: Apoio Administrativo Educacional - Elementar.

Art. 6º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Cuiabá, 03 de junho de 2024.

Lidiane Patrícia Ferreira e Silva Leite

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

SEPLAG/MT

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