Aguarde por favor...
D.O. nº28757 de 06/06/2024
ATO 1278-2024- DANIEL FERRAZ BULHER-SEPLAG-PRO-202210723
D.O. nº28758 de 07/06/2024

ATO ADMINISTRATIVO Nº 1277-SEPLAG-2024 - ELISABETE DA SILVA BOABAID - SEDUC-PRO-2023-82111

D.O. nº28758 de 07/06/2024
ATO 1299-2024 - JOSE INOCENCIO DA SILVA - SEDUC-PRO-2023-75077

ATO ADMINISTRATIVO Nº 1277/SEPLAG/2024

*republicado por ter saído incorreto em 04 de junho de 2024

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o disposto na Lei Complementar nº 50 de 1º de outubro de 1998, ALTERADO PELAS LEIS: Lei Complementar nº 59, de 03 de fevereiro de 1999; Lei Complementar nº 104, de 22 de janeiro de 2002; Lei Complementar nº 117, de 17 de dezembro de 2002; Lei Complementar nº 165, de 02 de abril de 2004; Lei Complementar nº 206, de 29 de dezembro de 2004; Lei Complementar nº 211, de 12 de maio de 2005; Lei Complementar nº 294, de 26 de dezembro de 2007; Lei Complementar nº 314, de 29 de abril de 2008; Lei Complementar nº 392, de 12 de maio de 2010; Lei Complementar nº 442, de 04 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 512, de 14 de novembro de 2013; e Lei Complementar nº 536, de 07 de abril de 2014. VIDE LEIS: Lei Complementar nº 170, de 14 de maio de 2004, Lei nº 8404, de 27 de dezembro de 2005 e Lei Complementar nº 421, de 26 de maio de 2011; considerando o processo: SEDUC-PRO-2023/ 82111, da servidora ELISABETE DA SILVA BOABAID, matrícula: 19883/01- Cargo: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 30, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC, resolve:

Art. 1º RETIFICAR em parte Portaria/SAD/00084/2011 publicada no DOE de 27/06/2011, que concedeu Estabilidade. Onde se lê: ELIZABETE DA SILVA, Leia-se: ELISABETE DA SILVA.

Art. 2º RETIFICAR em parte Portaria Nº 7685/88 publicado no DOE de 08/12/1988. Onde se lê: ELIZABETE DA SILVA, leia-se: ELISABETE DA SILVA.

Art. 3º RETIFICAR em parte Portaria Nº 1574/95 publicado no DOE de 11/09/1995, que concedeu Promoção para classe C. Onde se lê: ELIZABETE DA SILVA, leia-se: ELISABETE DA SILVA.

Art. 4º EXCLUIR servidora da Portaria N° 1106/97 publicado no DOE 11/08/1997, referente a PROMOÇÃO por Antiguidade para a Classe C.

Art. 5º TORNAR SEM EFEITO a Portaria N° 1368/97 publicado no DOE 11/10/1997, sobre a retificação da Portaria Nº 1106/97 referente a PROMOÇÃO por Antiguidade para a Classe C quanto aos seus efeitos.

Art. 6º RETIFICAR em parte Decreto Nº 2816 publicado no DOE 14/12/1998, referente ao Enquadramento dos Professores, ficando Transpostos no Cargo, em Classe A, Nível 05. Onde se lê: ELIZABETE DA SILVA, leia-se: ELISABETE DA SILVA.

Art. 7º RETIFICAR em parte Portaria Nº. 03/SEDUC/00001/2001 publicado no DOE de 10/10/2001, que concedeu PROGRESSÃO FUNCIONAL em Nível 06. Onde se lê: ELIZABETE DA SILVA, leia-se: ELISABETE DA SILVA.

Art. 8º RETIFICAR em parte Portaria Nº 03/SEDUC/00108/2003 publicado no DOE de 13/08/2003, que concedeu Progressão Funcional em Classe B. Onde se lê: ELIZABETE DA SILVA, leia-se: ELISABETE DA SILVA.

Art. 9º RETIFICAR em parte Portaria Nº 03/SEDUC/00424/2004 publicado no DOE de 20/10/2004, que concedeu Progressão Vertical em Nível 07. Onde se lê: ELIZABETE DA SILVA, leia-se: ELISABETE DA SILVA.

Art. 10º RETIFICAR em parte Ato Administrativo Nº 1513/2007 publicado no DOE de 15/10/2007, que concedeu Progressão Vertical em Nível 08. Onde se lê: ELIZABETE DA SILVA, leia-se: ELISABETE DA SILVA.

Art. 11º RETIFICAR em parte Ato Administrativo Nº 1805/2010 publicado no DOE de 06/10/2010, que concedeu Progressão Vertical em Nível 09. Onde se lê: ELIZABETE DA SILVA, leia-se: ELISABETE DA SILVA.

Art. 12º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Cuiabá, 04 de junho de 2024.

Original assinado

LIDIANE PATRÍCIA FERREIRA E SILVA LEITE

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

SEPLAG/MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital