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D.O. nº28759 de 10/06/2024
07. ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICO-OPERACIONAL
D.O. nº28759 de 10/06/2024

14. ANEXO XIII - LISTA DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS

D.O. nº28762 de 13/06/2024
RETIFICAÇÃO 01 - EDITAL PONTOS DE ESPORTE E LAZER 001-2024 (1)

ANEXO XIII

OSC

LISTA DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA REQUERIMENTO DE APOIO FINANCEIRO

Item

Documentos obrigatórios

Nº da folha

01

Requerimento de Apoio Financeiro

02

Recurso SECEL:justificativa de exclusividade

03

Plano de Trabalho: Anexos dos SIGCon

04

Cadastro de Órgãos ou Entidades e Dirigentes (Anexo I do SIGCon - assinado por extenso frente e verso pelo diretor da OSC)

05

Dados do Projeto (Anexo II do SIGCon assinado por extenso frente e

verso pelo diretor da OSC )

06

Cronograma de execução física e Plano de aplicação de Recursos (Anexo III do SIGCon assinado por extenso frente e verso pelo diretor da OSC )

06

Cronograma de desembolso (Anexo IV do SIGCon assinado por extenso frente e verso pelo diretor da OSC)

07

Relação de materias de consumo e contratação (Anexo V do SIGCon

assinado por extenso frente e verso pelo diretor da OSC)

08

Memória de Cálculo Detalhada ( Sigcon assinado por extenso frente e verso pelo diretor da OSC)

09

Certidão de Habilitação Plena emitida pelo SIGCON assinado por extenso frente e verso pelo diretor da OSC

10

Termo de Referência

11

Declaração de compatibilidade de preços;

12

Avaliação de Mercado (apresentação de três orçamentos)

13

03 notas fiscais para comprovação do preço praticado no mercado

14

Declaração de exclusividade

15

Declaração de Não Duplicidade de Objeto

16

Declaração de Gratuidade

17

Declaração de publicidade de parceria

18

Autorização para uso de Espaço Público (quando for o caso)

19

Comprovante de que a organização da sociedade civil possui instalações, condições materiais e capacidade técnica e operacional para o desenvolvimento das atividades ou projetos previstos na parceria e o cumprimento das metas estabelecidas (art. 29, inc. VIII da IN 01/2016)

20

Comprovante de experiência prévia na realização, com efetividade, do objeto da parceria ou de natureza semelhante, pela organização da

sociedade civil (art. 29, inc. VII da IN 01/2016);

21

Ata e Estatuto atualizados

22

Certidão do CONSED

23

Cronograma de Atividades

24

Declaração de Conta Bancária Específica;

25

Contrato de abertura de Conta Corrente específica para Convênio;

26.

Extrato de conta bancária zerada juntamente com o contrato de

abertura de conta.
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