Aguarde por favor...
D.O. nº28758 de 07/06/2024
Acórdão nº 007-2024 sessão 27-05-2024 - retificação
D.O. nº28759 de 10/06/2024

Extrato do contrato

D.O. nº28760 de 11/06/2024
EXTRATO DE DECISÃO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 015/2024/INDEA-MT

PROCESSO INDEAMT-PRO-2023/20616

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO -INDEA/MT.

CONTRATADO: SONARE CONSTRUÇÕES E SOLUÇÕES TÉCNICAS LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e, ou arquitetura para realizar sob demanda, elaboração de projetos arquitetônico, projetos de prevenção, detecção e combate a incêndio, projeto hidrossanitário, projeto elétrico, projeto de rede lógica, projeto estrutural, projeto de ar condicionado tipo central, projeto de paisagismo, projeto de acessibilidade e seus correlatos, com base nas edificações existentes, nas demanda de energia e distribuição de água e esgoto, bem como elaboração dos projetos executivos, orçamentos e outros documentos indispensáveis para balizar a execução de reformas e intervenções na Unidade Local de Execução do INDEA no município de Ribeirão Cascalheira/MT.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17/07/2002, a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), assim como, supletivamente, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17.303; Projeto: 2005; Natureza de Despesa: 3390.3900; Fonte: 1.501.0000 / 1.759.0000.

VALOR CONTRATADO: O valor total do presente Contrato é de R$ 7.494,00 (sete mil e quatrocentos e noventa e quatro reais).

VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 24/05/2024 à 23/05/2025.

DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização será exercida pelo servidor Robson Luiz Silva de Souza - matrícula nº 263737 e Fiscal Substituto a servidora Miryann Sodré da Silva - matrícula nº 337909.

DATA DE ASSINATURA: Cuiabá/MT, 24 de maio de 2024.

ASSINAM: EMANUELE GONÇALINA DE ALMEIDA - PRESIDENTE/INDEA-MT. LUCAS SILVA COSTA e THIAGO MENGATTI FRANCISCO - REPRESENTANTES/SONARE CONSTRUÇÕES E SOLUÇÕES TÉCNICAS LTDA.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital