Aguarde por favor...
D.O. nº28758 de 07/06/2024
ATO 1299-2024 - JOSE INOCENCIO DA SILVA - SEDUC-PRO-2023-75077
D.O. nº28759 de 10/06/2024

ATO 1318-2024 - MARCIO DA CUNHA SOUZA - UNEMAT-PRO-2023-20864

D.O. nº28759 de 10/06/2024
JOSELY MIDON CAMPOS DA LUZ - ÓRGÃO - TRE - Prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral

ATO ADMINISTRATIVO Nº 1318/SEPLAG/2024

A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o disposto na Lei Complementar nº 321 de 30 de junho de 2008, alterada pela Lei Complementar n° 501 de 07 de agosto de 2013, alterada pela Lei Complementar 599 de 1º de dezembro de 2017; considerando ainda a necessidade de retificação dos atos de progressão funcional, visando a Conformidade dos atos nos termos da Manifestação Técnica nº SEPLAG-MAN-2023/08236 juntada no Processo nº UNEMAT-PRO-2023/20864 do(a) servidor(a) MARCIO DA CUNHA SOUZA, Matrícula n°. 94476/2- Cargo: Agente Universitário - 40H, lotado na Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, resolve:

Art. 1º EXCLUIR o nome do servidor no Ato Administrativo SEPLAG/01789/2022 - DOE 06/09/2022, que retificou o Ato Administrativo nº 3081/SAD/2012 - DOE 10/12/2012.

Art. 2º EXCLUIR o nome do servidor no Ato Administrativo SEPLAG/01789/2022 - DOE 06/09/2022, que retificou o Ato Administrativo nº 3178/SAD/2014 - DOE 10/10/2014.

Art. 3º EXCLUIR o nome do servidor no Ato Administrativo SEPLAG/01789/2022 - DOE 06/09/2022, que retificou o Ato Administrativo nº 2419/SEGES/2017 - DOE 25/10/2017.

Art.4º. TORNAR SEM EFEITO o Ato Administrativo nº SEPLAG/01785/2022 - DOE 06/09/2022, que retificou o Ato Administrativo nº 2048/SAD/2013 - DOE 12/09/2013, quanto a classe e nível.

Art. 5º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Cuiabá, 04 de junho de 2024.

Original assinado

Lidiane Patrícia Ferreira e Silva Leite

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

SEPLAG/MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital