Legislação

D.O. nº28760 de 11/06/2024
2- EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº -12182023- SETASC X AMFMT -

D.O. nº28760 de 11/06/2024

11 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº - 0918-2024 SETASC X INSTITUTO HARRISON

D.O. nº28764 de 17/06/2024
RIBEIRÃO CASCALHEIRA 53

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0918-2024 - SETASC e INSTITUTO HARRISON RIBEIRO DE ESTUDO, PESQUISA E GESTÃO ESTRATÉGICA - IHR.

SIGADOC: CASACIVIL-PRO-2024/04785

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Instituto Harrison Ribeiro de estudo, Pesquisa e Gestão Estratégica - IHR.

OBJETO: Realizar palestras e cursos voltados à política pública para mulheres em situação de vulnerabilidade social, com foco em buscar incentivar e colaborar com o protagonismo dessas, por meio de ações que orientam sobre independência econômica, prevenção da violência doméstica, respeito sexual e outros temas importantes para o crescimento e fortalecimento da mulher no município de Rosário Oeste - MT.

ASSINATURA: 10/06/2024.

VALOR DE REPASSE: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais).

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC - 22101

PROGRAMA: 996-Operações Especiais: Outras

PROJETO/ATIVIDADE: 8026-Pagamento de Emendas Parlamentares Impositivas

FONTE: 1.5000000

ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41

EMPENHO: 22101.0001.24. 001220-2

EMENDA PARLAMENTAR: 302-2024 - Dep. Eduardo Botelho

VIGÊNCIA: 14/08/2024.

ASSINAM: Grasielle Paes Silva Bugalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Harrison Rainier Ribeiro - Presidente do Instituto Harrison Ribeiro de estudo, Pesquisa e Gestão Estratégica - IHR.

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11 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº - 0918-2024 SETASC X INSTITUTO HARRISON

D.O. nº28764 de 17/06/2024RIBEIRÃO CASCALHEIRA 53

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