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D.O. nº28758 de 07/06/2024
PORTARIA N° 103 - TERMO DE GESTOR DE FISCAL - N° 0948-2024
D.O. nº28760 de 11/06/2024

PORTARIA N° 104 - TERMO DE GESTOR DE FISCAL - N° 0918-2024

D.O. nº28764 de 17/06/2024
Minuta de Portaria - Comissão de Desfazimento (1)

PORTARIA Nº 104/2024/SETASC/MT

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para atuarem como Gestor e Fiscal respectivamente do Termo de Fomento nº 0918-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Instituto Harrison Ribeiro de estudo, Pesquisa e Gestão Estratégica - IHR.

Gestor da Parceria: Lorena de Souza Pimenta - Matrícula n° 326941

Fiscal Titular: Aylla Yasmin Aiardes Marques - Matrícula n° 302770

Fiscal Suplente: Cristian Anderson Caso Fernandes - Matrícula n° 293767

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

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