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D.O. nº28760 de 11/06/2024
MANDATO CLASSISTA - TATIANA LIMA DA COSTA REFOSCO - FESSP
D.O. nº28761 de 12/06/2024

ATO Nº ADMINISTRATIVO1198 silvana marques de aquino SEDUCPRO2023126985

D.O. nº28761 de 12/06/2024
LEIDMAR DE OLIVEIRA RIBEIRO - SEDUC - TRE - Prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral - Prorrogar

ATO ADMINISTRATIVO Nº 1198/SEPLAG/2024

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o disposto na Lei Complementar nº 50 de 1º de outubro de 1998, ALTERADO PELAS LEIS: Lei Complementar nº 59, de 03 de fevereiro de 1999; Lei Complementar nº 104, de 22 de janeiro de 2002; Lei Complementar nº 117, de 17 de dezembro de 2002; Lei Complementar nº 165, de 02 de abril de 2004; Lei Complementar nº 206, de 29 de dezembro de 2004; Lei Complementar nº 211, de 12 de maio de 2005; Lei Complementar nº 294, de 26 de dezembro de 2007; Lei Complementar nº 314, de 29 de abril de 2008; Lei Complementar nº 392, de 12 de maio de 2010; Lei Complementar nº 442, de 04 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 512, de 14 de novembro de 2013; e Lei Complementar nº 536, de 07 de abril de 2014. VIDE LEIS: Lei Complementar nº 170, de 14 de maio de 2004, Lei nº 8404, de 27 de dezembro de 2005 e Lei Complementar nº 421, de 26 de maio de 2011; considerando o processo: SEDUC-PRO-2023/126985, da servidora SILVANA MARQUES DE AQUINO, matrícula: 73221/07- Cargo: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 30, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC, resolve:

Art. 1º RETIFICAR em parte Portaria n.º 392/2005 publicada no DOE de 18/07/2005, que concedeu promoção para a classe B. Onde se lê: SILVANA MARQUS DE AQUINO, Leia-se: SILVANA MARQUES DE AQUINO.

Art. 2º RETIFICAR em parte Ato Administrativo n° 543/2006 publicado no DOE 13/07/06, que concedeu progressão vertical para o nível 03. Onde se lê: SILVANA MARQUS DE AQUINO, leia-se: SILVANA MARQUES DE AQUINO.

Art. 3º RETIFICAR em parte Ato Administrativo n° 1.223/2008 publicado no DOE 25/07/08, que concedeu progressão horizontal para a classe C. Onde se lê: SILVANA MARQUS DE AQUINO, leia-se: SILVANA MARQUES DE AQUINO.

Art. 4º RETIFICAR em parte Ato Administrativo n° 141/2009 publicado no DOE 06/03/09, que concedeu progressão vertical para o nível 04. Onde se lê: SILVANA MARQUS DE AQUINO, leia-se: SILVANA MARQUES DE AQUINO.

Art. 5º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Cuiabá, 20 de maio de 2024.

Original assinado

LIDIANE PATRÍCIA FERREIRA E SILVA LEITE

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

SEPLAG/MT

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