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D.O. nº28763 de 14/06/2024
Extrato da Ata N° 026/2024/SES - Pregão 091/2023
D.O. nº28763 de 14/06/2024

1° termo de Aditamento da ata 024/2024/SES- Pregão n° 028/2024

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1º TERMO DE ADITAMENTO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2024/SES/MT - PE N° 028/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SES-PRO-2023/16711

PROCESSO DE ALTERAÇÃO N° SES-PRO-2024/40457

“REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA, HOSPITAL ESTADUAL “LOUSITE FERREIRA DA SILVA”, HOSPITAL REGIONAL DE ALTA FLORESTA “ALBERT SABIN”, HOSPITAL REGIONAL DE CÁCERES “DR ANTÔNIO FONTES” E ANEXO, HOSPITAL REGIONAL DE COLÍDER “DR MASAMITSU TAKANO”, HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS IRMÃ ELZA GIOVANELLA, HOSPITAL REGIONAL DE SINOP “JORGE DE ABREU” E HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO, NOS TERMOS CONSTANTE NO ANEXO DENOMINADO LISTA 05.”

Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, por meio do FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, situado na Rua Júlio Domingos de Campos, s/n, Centro Político Administrativo, CEP 78058-906, Cuiabá/MT, inscrita no CNPJ sob o n° 04.441.389/0001-61, neste ato representado pelo Secretário de Estado de Saúde GILBERTO GOMES FIGUEIREDO, nomeado pelo 2.016/2023, publicado no Diário Oficial do Estado em 12 de junho de 2023, inscrito no CPF sob o nº 174.824.451-53 portador da Carteira de Identidade nº 00655872 SESP/MT.

ESTRELA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA SAÚDE, inscrita no CNPJ: 33.744.322/0001-30, situada na Rua Generoso Ciríaco Maciel, nº 16, Jardim Petrópolis, Cuiabá/MT - CEP: 78.070-050, representado por GUSTAVO CAMPOS PINTO E SOUZA, brasileiro, portador da cédula de identidade n° ***46886 SSP/MT e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o n° ***.677.121-90

Resolvem, celebrar o presente TERMO DE ADITAMENTO, tão somente, em relação a ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL e SÓCIO, registrados na Ata n° 024/2024/SES/MT, oriunda do procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 028/2024. Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal n° 14.133/2021 nos Decretos Estaduais: n° 1.525/2022, Leis Complementares: nº 10.442/2016, n° 123/2006 e nº 605/2018, e alterações posteriores, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1.   CLÁUSULA PRIMEIRA

1.1.   Com fundamento nos artigos 223 a 232 do Decreto Estadual n. 1.525/2022, o presente Termo de Aditamento tem o objetivo alterar a Razão Social e sócio, conforme descritos na tabela abaixo:

De:

RAZÃO SOCIAL

SÓCIO

ESTRELA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA SAÚDE

GUSTAVO CAMPOS PINTO E SOUZA

Para:

RAZÃO SOCIAL

SÓCIO

DAZ MEDIC DISTRIBUIDORA HOSPITALARLTDA-

CNPJ: 33.744.322/0001-30

SIMONE SOUZA CORREA ZANATTA

CPF-***394.931-49

RG: ***45600 SESP-MT

2.   CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO

2.1.  As demais cláusulas, condições e estipulações da Ata de Registro de Preços originária permanecem inalteradas.

3.   CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO

3.1.  SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE publicará no Diário Oficial do Estado, resumo deste instrumento por extrato.

Cuiabá-MT, 13 de junho de 2024.

GILBERTO GOMES FIGUEIREDO

SIMONE SOUZA CORREA ZANATTA

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE

DAZ MEDIC DISTR HOSPITALAR LTDA

ORIGINAL DEVIDAMENTE ASSINADO NOS AUTOS.

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