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D.O. nº28763 de 14/06/2024
EXTRATO DE CONTRATO - Médico- 13.06.2024
D.O. nº28763 de 14/06/2024

EXTRATO DE CONTRATO - CFC - ok - 13.06.2024

D.O. nº28764 de 17/06/2024
EXTRATO DE CONTRATO - Psicologo 14.06.2024

EXTRATO DOS CONTRATOS DE CFC DO PROGRAMA CNH SOCIAL

Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrarem Cursos de Formação Teórico-Técnico e Prática de Direção Veicular, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito-CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso, e do Decreto  Estadual n.º 763 de 29 de fevereiro de 2024, com observância rigorosa dos procedimentos estabelecidos no Código de Trânsito Brasileiro- CTB, bem como CONTRAN, e demais condições, exigências e especificações discriminadas neste Edital de Credenciamento 001/2024.

Modalidade de licitação: Art. 74, IV da Lei 14.133/2021 (Inexigibilidade de licitação) - Edital de Chamamento 001/2024

Contratante: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT - GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS - PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES

Vigência: 24 meses a partir da assinatura do contrato

Nº DO CONTRATO

DATA DA ASSINATURA

CONTRATADA

CNPJ

VALOR DO CONTRATO

043/2024CFC - AB

12/06/2024

VANDERLEIA MARIA CONTE - HABILITA C.F.C. CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES

12977844/0001-76

48.097,29

123/2024/CFC - AB

12/06/2024

AUTO ESCOLA JANNDAYA

04837206/0001-21

40.600,12

122/2024/CFC - AB

12/06/2024

ESCOLA DE CONDUTORES LTDA - AUTO ESCOLA EXCLUSIVA

29959790/0001-19

28.685,37
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