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 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT

EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2024/SES/MT - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2022

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representado pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO. CONTRATADA: PORTOMED DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA - ME, representado por THIAGO DE MARCHI PORTO.

OBJETO: “credenciamento de Pessoas Jurídicas para fornecimento, mediante sistema de consignação, de órteses, próteses e materiais especiais e sínteses - OPME’S, relacionados aos atos cirúrgicos e não cirúrgicos, de acordo com laudo médico para cada paciente, em obediência ao Sistema Único de Saúde - SUS, em todas as especialidades de OPME’S, padronizados pela tabela SIGTAP do SUS para atender as necessidades das Unidades Hospitalares da Secretaria de Estado de Saúde”. HOSPITAL REGIONAL DE SINOP “JORGE DE ABREU”.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  Elemento: 33.90.39, 3.3.90.32; Fontes: 1.500.1002 / 1.601.0000 / 1.600.0000 / 2.600.0000;

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo início em 23/05/2024 e término em 22/05/2025.

VALOR DO CONTRATO: SOB DEMANDA.

DATA DE ASSINATURA: 23/05/2024.