Aguarde por favor...
D.O. nº28764 de 17/06/2024
Pub- 14 SAI 17-06-2024
D.O. nº28764 de 17/06/2024

Extrato 051.2021 SSM

D.O. nº28765 de 18/06/2024
Public. 18 JUNHO 2024- celebração - ADUELA

Extrato TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO INSTRUMENTO CONTRATUAL No 025/2020/06/01-SINFRA

Origem: Edital Pregão Eletrônico nº 005/2020 e seus anexos

Processo nº SINFRA-PRO-2024/05012

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Contratada: ÉTICA CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ: 26.631.473/0001-80

Objeto: 1.1 1.1 O presente instrumento tem por objeto a RESCISÃO AMIGÁVEL do Instrumento Contratual n.o 025/2020/00/00- SINFRA, formalizado com a Empresa ÉTICA CONSTRUTORA EIRELI, cujo objeto consiste na execução de serviços necessários para Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia MT- 175, trecho: Entr. BR-174 - Reserva do Cabaçal, com extensão de 104,10 km (LOTE 1), na forma abaixo: em decorrência de Pregão Eletrônico Edital no 005/2020, publicado no Diário Oficial do Estado em 06/03/2020.

Fundamento legal: A rescisão contratual encontra respaldo na Nota Técnica N° 032/2024, de fls. 68/73 e Parecer jurídico no 1318/SGAC/PGE/2024 de fls. 144/149, devidamente homologado à fl. 150, acolhido e autorizado pelo Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística à fl. 152, do Processo Administrativo SINFRA-PRO-2024/05012, com fundamento no art. 78, incisos XII e art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações legais posteriores.

Assinatura: 14/06/2024

Extrato do Sexto Termo Aditivo nº 051/2021/01/06-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2024/06596

Objeto: 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência em mais 05 (cinco) meses, totalizando 40 (quarenta) meses, com término previsto para 09/12/2024.

1.2. E aditar ao prazo de execução mais 05 (cinco) meses, totalizando 37 (trinta e sete) meses, com término para 25/09/2024.

Assinatura: 14/06/2024

PARTES: CONSÓRCIO PROJETISTA SSM-AUTOBAHN, CNPJ: 41.465.817/0001-12, E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo nº 049/2023/01/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2024/05811

Objeto: 1.1 O presente termo aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência em mais 12 (doze) meses, totalizando 24 (vinte e quatro) meses, com término previsto para 14/06/2025.

2.2. Adita-se o valor de R$ 659,90 (Seiscentos e Cinquenta e nove Reais e Noventa Centavos), que representa um acréscimo de 24,84% (vinte e quatro vírgula oitenta e quatro por cento), ao valor inicial do contrato.

2.2. O item aditado é o abaixo discriminado:

2.3. O valor do Instrumento Contratual passará de R$ 2.656,58 (dois mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e oito centavos) para R$ 3.316,48 (três mil, trezentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos)

Assinatura: 14/06/2024

PARTES: GLOBALSEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 43.690.572/0001-52, E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Sexto Termo Aditivo nº 079/2021/01/06-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/15355

Objeto: 1.1. Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$5.846.603,85 (cinco milhões e oitocentos e quarenta e seis mil e seiscentos e três reais e oitenta e cinco centavos que representa um acréscimo de 14.79% (quatorze virgula setenta e nove por cento), bem como uma supressão no valor de R$1.845.567,01 (um milhão e oitocentos e quarenta e cinco mil e quinhentos e sessenta e sete reais e um centavo) que representa um decréscimo de 4,67% (quatro virgula sessenta e sete por cento), sobre o valor inicial do contrato, totalizando assim um reflexo positivo de R$ 4.001.036,84 (quatro milhões um mil e trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos).

1.2. Dessa forma o item 4.2. da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação: “(4.2) O valor do presente Contrato é de R$ 46.601.544,73 (quarenta e seis milhões, seiscentos e um mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e setenta e três centavos) [...]”

Assinatura: 14/06/2024

PARTES: GUIZARDI JUNIOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 36.912.947.0001-16, E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 001/2011/01/07-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2024/05312

Objeto: 1.1 O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula 16 - ISENÇÕES DE PAGAMENTO DO PEDÁGIO, a subcláusula 16.2, inciso VI do Contrato de Concessão No 001/2011/00/00-SINFRA, conforme Parecer da Procuradoria Geral do Estado No XXX/SGAC/PGE/2024, que passará a vigorar com a seguinte redação:

16.2. São isentos de pagamento de pedágio os veículos:

[...]

VI. oficiais, desde que credenciados, pela CONCESSIONÁRIA.

Assinatura: 14/06/2024

PARTES: MORRO DA MESA CONCESSIONÁRIA S.A., CNPJ: 13.858.125/0001-07, E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo nº 049/2022/01/03-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2024/06997

Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto aditar o prazo de vigência por mais 86 (oitenta e seis) dias, totalizando 1076 (mil, cento e setenta e seis) dias, com previsão de término em 16/04/2025.

1.2. E aditar o prazo de execução por mais 86 (oitenta e seis) dias, totalizando 986 (novecentos e oitenta e seis) dias, com previsão de término em 22/01/2025.

Assinatura: 14/06/2024

PARTES: APUÍ CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, CNPJ: 09.258.862/0001-93, E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Quinto Termo Aditivo nº 045/2023/01/05-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2024/06926

Objeto: 1.1. 1.1. O presente termo tem como objeto aditar ao prazo de Vigência por mais 30 (trinta) dias, totalizando 553 (quinhentos e cinquenta e três) dias, com término previsto para 29/10/2024.

1.2. E aditar ao prazo de execução mais 30 (trinta) dias, totalizando 451 (quatrocentos e cinquenta e um) dias, com término previsto 01/08/2024.

Assinatura: 14/06/2024

PARTES: EXCELENCIA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 09.009.988/0001-24, E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital