Aguarde por favor...
D.O. nº28763 de 14/06/2024
Edital de Indeferimento INERCIA - CIND 7002678-2023
D.O. nº28764 de 17/06/2024

OFÍCIO CIRCULAR nº 18-2024- 3ª JJR JUNHO

D.O. nº28764 de 17/06/2024
02 - Termo de Cancelamento - MONTES DE AMORIM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS EIRELI

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício Circular CONSEMA nº 18/2024.

Cuiabá, 04 de junho de 2024.

Senhor(a) Conselheiro(a)

A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA -, convoca V.S.ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 25/06/2024, (terça-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores, requerer o LINK de acesso a reunião até 20/06/2024, através do e-mail consema@sema.mt.gov.br caso houver interesse em fazer sustentação oral do processo.

PAUTA DA REUNIÃO

1º Processo nº 342327/2020

Interessada: Andrea Julião Cardoso

Relatora: Gabriella Borges Barbosa - IBAMA

Revisor: Fernando Ribeiro Teixeira - IESCBAP

Advogados: Alessandra Panizi Souza - OAB/MT 6.124

Dayanne Carmen Pereira - OAB/MT 28.621

João Miranda - OAB/MT 28.039

2º Processo nº 380734/2015

Interessado: Nildo José Peccin

Relator: Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Revisor: Fernando Ribeiro Teixeira - IESCBAP

Advogados: Ayslan Clayton Moraes - OAB/MT 8.377

Karini Letícia e Silva - OAB/MT 31.112

3º Processo nº 403481/2018

Interessado: Valdemar Mansueto Zanella

Relatora: Gabriella Borges Barbosa - IBAMA

Advogados: Fernando Sgarbi - OAB/MT26.731/B

Thaiane Blanch Benites - OAB/MT 23.580/O

4º Processo nº 364606/2020

Interessado: Hélio Marafon

Relatora: Gleisse Keli Horn - GUARDIÕES DA TERRA

Advogado: Ilvânio Martins - OAB/MT 12.301-A

5º Processo nº 308782/2009

Interessado: Kleber Andrade Couto

Relator: Fernando Ribeiro Teixeira - IESCBAP

Advogado: Elcio Lima do Prado - OAB/MT 4.757

6º Processo nº 666386/2017

Interessada: Transrio - Transporte e Logística Ltda.

Relator: Fernando Ribeiro Teixeira - IESCBAP

Advogado: Paulo Sérgio Daniel - OAB/MT 9.173-B

7º Processo nº 112651/2020

Interessada: Guaná Construtora e Incorporadora Ltda.

Relatora: Jéssica Alves - IBAMA

Advogado: César Augusto Soares da Silva Júnior - OAB/MT 13.034

8º Processo nº 13125/2022

Interessado: Dioni Brazovzky Domiciano

Relatora: Gabriella Borges Barbosa - IBAMA

Advogado: Hugo Roger de Souza Almeida - OAB/MT 16.285

9º Processo nº 156743/2021

Interessada: Fabiana de Rezende

Relatora: Gabriella Borges Barbosa - IBAMA

Defendente: a própria

10º Processo nº 45687/2021

Interessado: Jeferson Garcia Júnior

Relatora: Gabriella Borges Barbosa - IBAMA

Advogado: Philippe Zandarin Villela Magalhães - OAB/MT 16.244

11º Processo nº 491253/2021

Interessada: Agropecuária Fazenda Água Preta Ltda.

Relatora: Gabriella Borges Barbosa - IBAMA

Advogado: José Roberto Oliveira Costa - OAB/MT 6.456-A

12º Processo nº 451488/2021

Interessado: Valdecir Pires

Relatora: Gabriella Borges Barbosa - IBAMA

Advogados: Alexandre Magno Zarpellon - OAB/MT 25.838

Douglas Vicente de Freitas - OAB/MT 26.150

13º Processo nº 328850/2020

Interessado: Jhonathan José Borella

Relator: Pedro Lucas Nunes M. de Siqueira - AMM

Advogada: Maria Luiza Borella - OAB/MT 24.703-O

14º Processo nº 386373/2020

Interessado: João Narciso

Relator: Pedro Lucas Nunes M. de Siqueira - AMM

Advogados: Alexandre Magno Zarpellon - OAB/MT 25.838

Douglas Vicente de Freitas - OAB/MT 26.150

15º Processo nº 253630/2020

Interessado: Nelson Kungel - ME

Relator: Pedro Lucas Nunes M. de Siqueira - AMM

Advogados: Edilson Stutz - OAB/MT 24.311-A e OAB/RO 309-B

Renata Alice P. Ribeiro de Castro Stutz - OAB/RO 1.112

16º Processo nº 338380/2020

Interessado: Celso Althaus

Relator: Pedro Lucas Nunes M. de Siqueira - AMM

Advogados: Ricardo Batistelli - OAB/MT 27.844

Wesley Rodrigues Arantes - OAB/MT 13.616

17º Processo nº 461652/2020

Interessado: Joaquim Simões de Melo Neto

Relator: Pedro Lucas Nunes M. de Siqueira - AMM

Advogada: Renata Viviane da Silva - OAB/MT 9.465

18º Processo nº 411755/2020

Interessada: Águas de Guarantã Ltda.

Relator: Pedro Lucas Nunes M. de Siqueira - AMM

Defendentes: Leonardo Menna Barreto Laranja Gonçalves - Diretor Executivo

André Bicca Machado - Diretor Presidente

19º Processo nº 320361/2011

Interessado: Flávio Balbinot

Relator: Tony Hirota Tanaka - UNEMAT

Advogados: Sandro Ricardo Salonski Martins - OAB/RO 1.084

Renato Avelino de Oliveira Neto - OAB/RO 3.249

20º Processo nº 6040/2018

Interessado: Gilmar Davi Kerschner

Relator: Tony Hirota Tanaka - UNEMAT

Advogados: Poliane de Brito Batista - OAB/MT 21.950

José Carlos Pereira da Lima - OAB/MT 5.422-B

21º Processo nº 455203/2019

Interessado: Município de Nobres - MT

Relator: Tony Hirota Tanaka - UNEMAT

Prefeito Municipal: Leocir Hanel - CPF 159.026.509-25

22º Processo nº 130896/2018

Interessado: Cristovão Alves Ribeiro

Relator: Tony Hirota Tanaka - UNEMAT

Advogado: João de Freitas Novais II - OAB/MT 12.052

23º Processo nº 239748/2019

Interessado: João Zeferino Lerner

Relator: Tony Hirota Tanaka - UNEMAT

Advogado: Luis Augusto Cuissi - OAB/MT 14.430-A

24º Processo nº 450997/2016

Interessado: Rainer Dowich

Relator: Tony Hirota Tanaka - UNEMAT

Advogados: Jiancarlo Leobet - OAB/MT 10.718

Alcir Fernando Cesa - OAB/MT 17.596

25º Processo nº 584293/2015

Interessada: Colonizadora Sorriso Ltda.

Relator: Tony Hirota Tanaka - UNEMAT

Advogado: Rogério Caporossi e Silva - OAB/MT 6.183

Original assinado

Silvia Fernanda Theophilo Carmona

Secretária Executiva do CONSEMA

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital