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D.O. nº28763 de 14/06/2024
ATA - 10ª.2024 - Sessão Regulatória em 13.06.2024
D.O. nº28765 de 18/06/2024

06ª.2024 - Ata da Reunião Extraordinária Deliberativa da DEC - 17.06.2024

D.O. nº28767 de 20/06/2024
11ª.2024 - Ata da Reunião Ordinária Deliberativa da DEC - 19.06.2024

ATA DA SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DELIBERATIVA DA DEC DO ANO DE 2024

Ao Décimo sétimo dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, com início às 9h00min, conforme alinhamento da Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT e convocação, reuniram-se de maneira híbrida, para a realização da Sexta Reunião Extraordinária Deliberativa da Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT do ano de 2024, sendo presencial na sede da AGER/MT, situada na Avenida Carmindo de Campos, nº 329, Shangri-lá, Cuiabá-MT, e a distância/online via ferramenta Google Meet. Presente em sala, Luís Alberto Nespolo, Presidente Regulador, José Ricardo Elias, Diretor Regulador de Transportes e Rodovias, Wilber Norio Ohara, Diretor Regulador de Energia e Ferrovia, Jossy Soares, Diretor Regulador de Ouvidoria e Saneamento e a Aléa Almeida de Oliveira, Chefe de Gabinete, à distância Dr. Felippe Tomaz Borges, Advogado Geral Regulador, abaixo assinados. Como participantes registra o Setor de Comunicação, na pessoa da Débora Inácio e o Gabriel Said e equipe de TI para dar transparência ao ato.

Foram deliberados os seguintes itens de Pauta:

1. AGER-PRO-2024/01659 - Expresso Satélite Norte Ltda. Assunto: Reajuste anual - Contrato 003/2021/00/00-SINFRA - Mercado 4 - Categoria Diferenciada - Considerando o Item 7 do pedido. - Pedido de alteração do coeficiente tarifário. Sorteio de Relator e Agendamento de Sessão Regulatória. Pauta solicitada pelo Presidente Regulador.

Foi sorteado como relator do processo a Diretoria Reguladora de Ouvidoria e Saneamento.

A Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT, por unanimidade decide por agendar a 12ª Sessão Regulatória da AGER do ano de 2024, para o dia 27 de junho de 2024, com início às 14h00.

Na mesma oportunidade o Diretor Relator sorteado, decidiu encaminhar o processo diretamente a SREE para as devidas providências, que será realizado pela Chefia de Gabinete.

(assinado digitalmente)

Luís Alberto Nespolo

Presidente Regulador

(assinado digitalmente)

José Ricardo Elias

Diretor Regulador de Transportes e Rodovias

(assinado digitalmente)

Wilber Norio Ohara

Diretor Regulador de Energia, Ferrovia e Saneamento

(assinado digitalmente)

Jossy Soares

Diretor Regulador de Ouvidoria

(assinado digitalmente)

Dr. Felippe Tomaz Borges

Advogado Geral Regulador

(assinado digitalmente)

Aléa Almeida de Oliveira

Chefe de Gabinete

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