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1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 05/2023/SGP/SAD

CEDENTE: Prefeitura Municipal de Várzea Grande - MT, representada pelo Senhor Prefeito Municipal, KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA.

CESSIONÁRIO: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, representada pela Senhora Secretária, MAUREN LAZZARETTI.

DO OBJETO: Este extrato de prorrogação de cessão tem por objetivo dar publicidade à prorrogação da cessão do servidor André Elias Cruz Antunes, Profissional de Nível Superior do SUS - perfil psicólogo, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Várzea Grande - MT, conforme publicado na Portaria 616/2024 pela Prefeitura Municipal de Várzea Grande - Mato Grosso. A cessão será com ônus para o CEDENTE, mediante reembolso ao CESSIONÁRIO. Não haverá o TERMO DE PRORROGAÇÃO, pois este não é o procedimento adotado pela referida Prefeitura.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo de Cessão é de 01/06/2024 a 01/06/2025.