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D.O. nº28767 de 20/06/2024
DECRETO 932-24
D.O. nº28767 de 20/06/2024

DECRETO 933-24

D.O. nº28773 de 28/06/2024
DECRETO 934-24

DECRETO Nº        933,           DE   19   DE            JUNHO           DE 2024.

Dispõe sobre a retificação, em parte, do Decreto nº 1.204, de 14 de março de 2000, que nomeou Rosana Maria da Silva Pinto para ocupar o cargo de Professor da Educação Básica, Classe: A, Nível: 01, para fins de  regularização funcional.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das

atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o constante no processo SEDUC-PRO-2024/63009,

RESOLVE:

Art. 1º Retificar, em parte, para fins de regularização funcional, o Decreto nº 1.204, de 14 de março de 2000, publicado no Diário Oficial da mesma data, p. 01/04,  que nomeou Rosana Maria da Silva Pinto para exercer o cargo de Professor da Educação Básica - Ensino Fundamental I a IV, Classe A, Nível 1, no município de Várzea Grande.

- Onde se lê:

“Várzea Grande/Ensino Fundamental - I a IV(...)

Rosana Maria da Silva Pinto

(...)”

- Leia-se:

“Várzea Grande/Ensino Fundamental - I a IV(...)

Rozana Maria da Silva Pinto

(...)”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Paiaguás em Cuiabá, 19 de junho de 2024, 203º da  independência e 136º da Republica

MAURO MENDES

Governador do Estado

FABIO GARCIA

Secretário-Chefe da Casa Civil

BASILIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

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