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CONSÓRCIO CONSTRUCAP-EGIS(BR-158/MT), CNPJ-38.469.555/0002-30 - Torna público que requereu ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Norte Araguaia-CIDESA, LOP - Licença de Operação Provisória para instalação de Canteiro de Obras (Principal - Porto Alegre do Norte-MT) Coord S10 54 1.0 W51 38 11.00, para fins de Exec das Obras de impl e Pav da Rod BR-158/MT - LOTE A (único), Trecho: km 201,20 da BR-158/MT (Fim das Obras de Pav) = km 0,0 (Entr. BR-158(Posto do Luisinho) - km 195,4 (Entr. BR-158 (Alô Brasil)) = km 330,6 da BR-158/MT (Entr. MT-322(B)/433 (Alô Brasil)) (Contorno da Reserva Indígena Maraiwatsede; Subtrecho:Entr. BR-158 (Posto Luisinho) (km 0,00 = km 201,20 da BR-158/MT) - Alto da Boa vista (km 93,99), Extensão:93,99 km, Código PNV:158BMT9010 a 158BMT9020, objeto do contrato SR/MT-485/2020-00, Proc-50611.500534/2017-78. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.