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D.O. nº28767 de 20/06/2024
21 - PORTARIA Nº 120 - TERMO DE GESTOR DE FISCAL - Nº 0950-2024 - HARRISON
D.O. nº28768 de 21/06/2024

Portaria - Alteracao membros 059-2023- CIB

D.O. nº28770 de 25/06/2024
procon 1590

PORTARIA N.º 112/2024/CIB/SETASC/MT

Altera a Portaria nº. 059/2023/GAB/SETASC/MT, substituindo as representantes titulares governamentais, da CIB/SUAS.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso,

CONSIDERANDO os artigos 2º, 3º, 4º e 5º, do Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite- CIB/MT ano 2019;

CONSIDERANDO, especialmente, os termos do art. 3º, parágrafo único, do Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Assistência Social- CIB/SUAS/MT.

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº. 059/2023/GAB/SETASC/MT, publicada em 25.04.2023, pág. 29, substituindo a representante Governamental da CIB/SUAS, nos termos abaixo:

I - Representante pequeno porte I- Tapurah-MT

Titular: Rita Schneider, em substituição à vanessa Brunetto Magri

II- Representante pequeno porte II- Água Boa-MT

Suplente: Valquíria Soares Dantas Ferreira, em substituição à Juliana Rosa de Souza Kolankiewicz

III- Representante Capital

Suplente: André Luis de Morais e Silva, em substituição à Joyce Thays Pereira dos Santos

Art. 2º  Ficam mantidos os demais representantes Governamentais e Municipais nomeados na Portaria nº. 059/2023/GAB/SETASC/MT.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 17 de junho de 2024.

(original assinada)

GRASIELLE PAES DA SILVA BUGALHO

Secretária Interina de Estado de Assistência Social e Cidadania

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