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D.O. nº28767 de 20/06/2024
Extrato do contrato nº 026-2024 -MOZAK - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
D.O. nº28768 de 21/06/2024

2º Apostilamento ao Cont. nº 058-2021-SEPLAG - DSS

D.O. nº28768 de 21/06/2024
Tornar sem efeito a publicação no DOE 28745_LEILOEIRO

EXTRATO DO SEGUNDO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 058/2021/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/05701

DAS PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 03.627.226/0001-05.

DO OBJETO: Apostilamento de valor para efetiva concessão de reajuste, e ainda, de acordo com a Informação Técnica nº 044/2023/GICC/CCONT/SAAS/SEPLAG, fica apostilado o reajuste do Contrato nº 058/2021/SEPLAG, cujo objeto é  a contratação de empresa para execução de serviços de atendimento e suporte técnico aos usuários de TIC, pelo período de 30 (trinta) meses, visando atender as 07 (sete) unidades do Ganha Tempo do Estado de Mato Grosso, que deriva da adesão carona à Ata de Registro de Preços nº CPL/PRESI/Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/2021/TJRO.

DO VALOR: O reajuste terá seus efeitos a partir de 25/02/2023, e se dará sob o índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, publicados no período de março/2022 a fevereiro/2023 e ainda, com base na correta aplicação da fórmula de Reajuste constante no instrumento contratual.

Com o reajuste, fica apostilado o valor unitário de R$ 28,30 (vinte e oito reais e trinta centavos), perfazendo o valor do contrato, a partir de 25/02/2023, em R$ 2.327.250,50 (dois milhões, trezentos e vinte e sete mil, duzentos e cinquenta reais e cinquenta centavos).

DA RATIFICAÇÃO: Ficam apostilados e ratificadas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato original e posteriores alterações, não expressamente alterados por este documento.

DA DATA: Cuiabá, 20 de junho de 2024.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. Fernando Antônio Bellezzia/CONTRATADA.

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