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D.O. nº28769 de 24/06/2024
Portaria 71-2024 de Gestor - Fiscal titular e substituto do Contrato nº 026-2024-SEPLAG - MOZAK
D.O. nº28769 de 24/06/2024

Portaria 73-2024 de substituição de Fiscais de vários contratos da SEAPS.

D.O. nº28770 de 25/06/2024
PORTARIA Nº251- MARIZETE MARQUES DE BARROS- SEDUC-PRO-2022147569

                                                                                                                                                              PORTARIA Nº 73/2024/SEPLAG-MT.

Designa servidores para substituição de Fiscais de vários contratos que atendem à Secretaria Adjunta de Patrimônio e Serviços, firmados no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Conforme processo SEPLAG-PRO-2024/05193.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019, publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de setembro de 2020.

Considerando o disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666, de 23 de junho de 1993 e o art. 99, §3º do Decreto Estadual nº 840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

Considerando ainda, o disposto nos art. 7 e 117 da Lei n. º 14.133/2021 e os art. 307 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos relacionados abaixo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.

Nº Contrato

Contratada

Lei Fundamentada

Objeto da Contratação

Fiscal Substituto, anterior - em destituição.

Fiscal Substituto,

em designação.

A Partir de

024/2018/SEPLAG

Integração Transportes Ltda - ME.

8.666/1993

Locação de veículo tipo ônibus Semi Urbano, Ligeirinho.

Rhuan Amorim de Oliveira.

Matrícula nº 329848

Jefferson Claude Dutra

Matrícula nº 249259

10.05.2024

020/2019/SEPLAG

DGT Tecnologia Ltda.

8.666/1993

Locação de câmeras cercamento Eletrônico e Serviços de Instalação e aquisição de um centro de operação de rede.

Rhuan Amorim de Oliveira.

Matrícula nº 329848

Jeanny Cristina Corso. Matrícula nº 262280

30.04.2024

051/2022/SEPLAG

Lua Serviços Eireli - ME.

8.666/1993

Prestação de serviço continuado de jardinagem.

Rhuan Amorim de Oliveira.

Matrícula nº 329848

Jeanny Cristina Corso. Matrícula nº 262280

30.04.2024

052/2022/SEPLAG

Costa Oeste Serviços de Limpeza Eireli.

8.666/1993

Prestação de serviços terceirizados continuados com subordinação do tipo: gari, agente de conservação e supervisor de serviços.

Rhuan Amorim de Oliveira.

Matrícula nº 329848

Jeanny Cristina Corso. Matrícula nº 262280

30.04.2024

055/2022/SEPLAG

Torino Comercial de Veículos Ltda.

8.666/1993

Aquisição de 01 veículo caminhão baú 0 km.

Rhuan Amorim de Oliveira.

Matrícula nº 329848

Jeanny Cristina Corso. Matrícula nº 262280

30.04.2024

016/2023/SEPLAG

Kasprzak & Straliotto Ltda.

8.666/1993

Aquisição de plantas ornamentais para paisagismo.

Rhuan Amorim de Oliveira.

Matrícula nº 329848

Jeanny Cristina Corso. Matrícula nº 262280

30.04.2024

011/2024/SEPLAG

Fábrica de Bandeiras Indústria e Comércio de Confecções.

14.133/2021

Aquisição de bandeiras

Rhuan Amorim de Oliveira.

Matrícula nº 329848

Jeanny Cristina Corso. Matrícula nº 262280

30.04.2024

012/2024/SEPLAG

Luasi Papéis e Livros Ltda.

14.133/2021

Aquisição de bandeiras

Rhuan Amorim de Oliveira.

Matrícula nº 329848

Jeanny Cristina Corso. Matrícula nº 262280

30.04.2024

Nº Contrato

Contratada

Lei Fundamentada

Objeto da Contratação

Fiscal Titular

Anterior, - em destituição.

Fiscal Titular, - em designação

A Partir de

024/2018/SEPLAG

Integração Transportes Ltda - ME.

8.666/1993

Locação de veículo tipo ônibus Semi Urbano, Ligeirinho.

Gabriely Alves Monteiro - Matrícula nº  308960

Jeanny Cristina Corso. Matrícula nº 262280

30.04.2024

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data indicada para o contrato mencionado acima.

Cumpra-se

Cuiabá, 21 de Junho de 2024

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

(assinado eletronicamente)

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