Legislação

D.O. nº28768 de 21/06/2024
extrato 20-06-24 - REVOGAÇÃO

D.O. nº28769 de 24/06/2024

extrato 21-06-24 -cadastro

D.O. nº28770 de 25/06/2024
GSB - Cancelamento de Extrato - Empreendedor Agatto Agricultura Ltda

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de captação/diluição Insignificante de Recurso Hídrico para o seguinte usuário:

VEREDA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 22.544.134/0001-06, Processo nº 1875/2024, Município de COLNIZA - MT. Captação no corpo hídrico sem denominação na Bacia Hidrográfica Amazônica, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento UPG: A-2 - Aripuanã; às coordenadas Geográficas: Lat.9°45'9,81"S e Long.59°8'45.12"W_ DATUM SIRGAS 2000, e com vazão de 0,0016 m³/s (5,76 m³/h ou 1,6 L/s). Período de captação: 06h/dia (seis horas por dia), 25 dias/mês (vinte e cinco dias por mês), todos os meses do ano. Finalidade de uso: Atender a construção da ponte de concreto sobre o Rio Tachi, as margens da rodovia MT418. Validade do cadastro :24/05/2029.

VEREDA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 22.544.134/0001-06, Processo nº 1876/2024, Município de COLNIZA - MT. Captação no corpo hídrico sem denominação na Bacia Hidrográfica Amazônica, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento UPG: A-2 - Aripuanã; às coordenadas Geográficas: Lat. 9°34'59.83" S, Long.59°12'10.45" W - DATUM SIRGAS 2000, e com vazão de a 0,0016 m³/s (5,76 m³/h ou 1,6 L/s). Período de captação: 06h/dia (seis horas por dia), 25 dias/mês (vinte e cinco dias por mês), todos os meses do ano. Finalidade de uso: Atender a construção da ponte de concreto no córrego sem nome IV, as margens da rodovia MT418. Validade do cadastro: 24/05/2029.

VEREDA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 22.544.134/0001-06, Processo nº 1877/2024, Município de COLNIZA - MT. Captação no corpo hídrico sem denominação na Bacia Hidrográfica Amazônica, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento UPG: A-2 - Aripuanã; às coordenadas Geográficas: Lat.9°39'42.32" S, Long.59°9'55.98" W- DATUM SIRGAS 2000, e com vazão de 0,0016 m³/s (5,76 m³/h ou 1,6 L/s). Período de captação: 06h/dia (seis horas por dia), 25 dias/mês (vinte e cinco dias por mês), todos os meses do ano. Finalidade de uso: Atender a construção da ponte de concreto sobre o Córrego Sem Nome II, as margens da rodovia MT418. Validade do cadastro 24/05/2029.

VEREDA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 22.544.134/0001-06, Processo nº 1878/2024, Município COLNIZA - MT. Captação no corpo hídrico sem denominação na Bacia Hidrográfica Amazônica, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento UPG: A-2 - Aripuanã; às coordenadas Geográficas: Lat.9°43'12,17"S, 59°8'49,88"W - DATUM SIRGAS 2000, e com vazão de 0,0016 m³/s (5,76 m³/h ou 1,6 L/s). Período de captação: 06h/dia (seis horas por dia), 25 dias/mês (vinte e cinco dias por mês), todos os meses do ano. Finalidade de uso: Atender a construção da ponte de concreto sobre o Córrego Sem Nome I, as margens da rodovia MT418. Validade do cadastro 24/05/2029.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público o indeferimento, para Brenco - Cia Brasileira De Energia Renovavel, inscrito no CNPJ: 08.070.566/0017-69, referente ao Processo nº 2981/2023, conforme Parecer Técnico Nº 1730/2024.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público o indeferimento para ENPA - Engenharia e Parceria - Ltda, inscrito no CNPJ: 00.818.517/0001-92, referente ao Processo nº 1979/2024, conforme Parecer Técnico Nº 1698/2024.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento para Carlos Eduardo Vila de Arruda, inscrito no CPF: 617.162.601-59, referente ao Processo nº 675/2024, conforme Parecer Técnico Nº 1694/2024.