Aguarde por favor...
D.O. nº28769 de 24/06/2024
Pub- 21 SAI 24-06-2024
D.O. nº28769 de 24/06/2024

Public. 24 junho - evento

D.O. nº28770 de 25/06/2024
Extrato Ata de Registro de Preços 004.2024

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0180-2024/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/15559

OBJETO:O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para formalização de convênio para aquisição de material para pavimentação asfáltica em TS, drenagem de águas pluviais e sinalização viária nos trechos: Av. Cecílio Carlos Pereira - LD e LE, Rua Nilo de Souza Pinto, Av. Cinco - LD e LE, Viela Ana Flávia, Av. Três - LD e LE, Rua Cecílio C. Pereira, Av. Seis-T1 e T2 e Rua Quarenta. Coordenada da Rua principal: Av. Cecílio Carlos Pereira LE; Coordenada inicial: 10°27'52.29”S; 50°31'0.51”O  Coordenada final:  10°27'55.47”S; 50°30'39.09”O, totalizando de 23.211,60 m² no Município de Santa Terezinha - MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 2.869.708,05 (Dois milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, setecentos e oito reais e cinco centavos) sendo que R$ 1.293.286,09 (Um milhão, duzentos e noventa e três mil, duzentos e oitenta e seis reais e nove centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 1.570.695,41 (Um milhão, quinhentos e setenta mil, seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos) à título de contrapartida não-financeira e R$ 5.726,55 (Cinco mil, setecentos e vinte e seis reais e cinquenta e cinco) à título de contrapartida financeira  por parte da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha - MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 535

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização:0300

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte: 27590000.01.1

FISCAL: Eng.º Ramir Rael Cordeiro de Souza (Matrícula nº 306596), tendo como substitutos a Eng.ª Emily Tenório de Medeiros (Matrícula nº 322695) e a Eng.ª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728).

INICIO: 17/06/2024 - TÉRMINO: 17/06/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1326-2024/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/07291

OBJETO:O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes, em regime de mútua colaboração, para execução de pavimentação asfáltica em TSD e drenagem superficial em diversas vias nos trechos: Bairro Campinas: Avenida Oeste, Travessa 01, Rua 01 - T1 a T4, Travessa 02, Travessa 03, Rua 02 - T1 a T4, Travessa 04 - T1 e T2, Rua 03 - T1 a T1, Travessa 06 - T1 e T2, Rua 04 - T1 a T4, Travessa 07, Travessa 08, Rua 05 - T1 e T2, Avenida E, Avenida D, Avenida C, Avenida B, Avenida A e Avenida Sul; Bairro Aeroporto: Avenida Brasil - T1 a T10, Rua Jardim, Rua Totonho - LE e LD, Rua Aliança- T1 e T2, Rua do Sol- T1 e T2, Rua Bela - T1 e T2, Rua Gambeleira - T1 e T2, Rua Nazaré - T1 e T2; Coordenada Rua Principal: Avenida E, Coordenada inicial: 12°25'37.10"S; 51°45'14.94"OCoordenada final:  12°25'45.61"S; 51°44'40.26"O, numa extensão total de 84.045,79 m², no Município de  Bom Jesus do Araguaia - MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 7.624.859,34 (sete milhões e seiscentos e vinte e quatro mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e trinta e quatro centavos) sendo que R$ 7.472.362,15 (sete milhões e quatrocentos e setenta e dois mil e trezentos e sessenta e dois reais e quinze centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 152.497,19 (cento e cinquenta e dois mil e quatrocentos e noventa e sete reais e dezenove centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia - MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 535

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização:0300

Natureza de Despesa: 44.40.00

Fonte: 27590000.01.1

FISCAL: Eng.º Ramir Rael Cordeiro de Souza (Matrícula nº 306596), tendo como substitutos a Eng.ª Emily Tenório de Medeiros (Matrícula nº 322695) e a Eng.ª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728).

INICIO: 17/06/2024 - TÉRMINO: 17/06/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital