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D.O. nº28768 de 21/06/2024
PORTARIA Nº 070/2024/SEPLAG
D.O. nº28769 de 24/06/2024

Portaria 71-2024 de Gestor - Fiscal titular e substituto do Contrato nº 026-2024-SEPLAG - MOZAK

D.O. nº28769 de 24/06/2024
Portaria 73-2024 de substituição de Fiscais de vários contratos da SEAPS.

                                      PORTARIA Nº 71/2024/SEPLAG-MT

Designa servidores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, do Contrato nº 026/2024/SEPLAG, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, e a EMPRESA MOZAK - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019 publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de setembro de 2020.

Considerando o disposto nos art. 7 e 117 da Lei n. º 14.133/2021 e os art. 307 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, abaixo discriminado, a partir da vigência do contrato 18.06.2024.

Processo/Contrato

Contratada

Valor

Objeto

Gestor do Contrato

Fiscal Titular

Fiscal  Substituto

SEPLAG-PRO-2024/0288

Contrato nº        026/2024/ SEPLAG

Mozak - Engenharia e Construção Ltda.

R$ 1.830.082,12

Contratação de Pessoa Jurídica, visando execução de serviços de reforma e intervenções legais, por meio de obras e serviços comuns de engenharia, em imóveis públicos, na prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para realizar, sob demanda, execução do Posto de Transformação da Escola de Governo, Cabine de Transformação da Perícia Médica, e Cabine de Transformação na SEPLAG, vinculam-se ao contrato, o Credenciamento nº 001/2023/SEPLAG/SINFRA e seus anexos.

José Eduardo Ferreira Gomes

Matrícula nº 143485

Natan Silva Almeida Matrícula nº 307902

Isabella Regina de Souza Lima

Matrícula nº 322778

    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data indicada de início de vigência do Contrato.

Cumpra-se.

Cuiabá, 20 de Junho de 2024.

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica.

(assinado eletronicamente)

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