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D.O. nº28769 de 24/06/2024
São Félix do Araguia - 2RATIFICAÇÃOS DE DISPENSA
D.O. nº28770 de 25/06/2024

São Félix do Araguaia - 2ARUQIVOS

D.O. nº28780 de 09/07/2024
São Félix do Araguaia - TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADEN° 014

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

A Prefeita Municipal, JANAILZA TAVEIRA LEITE, no uso das atribuições, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Nr: 034/2024. Modalidade: DISPENSA. Modalidade Nr: 09-DISP. Data Homologação: 24/06/2024. Objeto da Licitação CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PROCESSOS DE SELEÇÃO DE PESSOAL, EM ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS. Descritivo e Lista da Classificação Final dos Proponentes: IMPERIO ASSESSORIA E CONCURSOS LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais).

São Félix do Araguaia - MT, 24 de junho de 2024.

Janailza Taveira Leite - Prefeita Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2024.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/EQUIPAMENTOS TIPO REDE DE PROTEÇÃO EM FIO 4 MM MALHA 5X5 NYLON DA PROPOSTA DE CONVÊNIO 0274-2024 QUE TEM POR OBJETIVO A REALIZAÇÃO DA FASE REGIONAL NORDESTE DOS JOGOS ESCOLARES MATO-GROSSENSE 2024 (12 A 14 ANOS) E JOGOS ESTUDANTIS DE SELEÇÕES MATO-GROSSENSE 2024 (15 A 17 ANOS) NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, “POR DISPENSA DE LICITAÇÃO”, REALIZADO NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº LEI 14.133/21; EMPRESA: GERAÇÃO 2000 CALÇADOS, CONFECÇÕES E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - EPP; inscrita no CNPJ nº 03.449.844/0001-02, com sede a Rua Pernambuco, 456 - Qd. 50 lt. 11, Bairro Morada da Serra, CEP: 78.055-428, Cidade: Cuiabá - MT, Tel. (65) 3641-1894, e-mail: geracao2000esportes@gmail.com, representado pelo Sr. WANDER LUIZ DO AMARAL MIRANDA. VALOR GLOBAL: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais); PRAZO DE VIGENCIA: 03 (três) meses; Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a Justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação e o Parecer da Assessoria Jurídica e por se tratar de prestação de serviços, nos termos do artigo 75, Inciso II da Lei nº 14.133/21. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72 e ou 94 da Lei Federal n° 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

São Félix do Araguaia - MT, em 21 de junho de 2024.

Janailza Taveira Leite - Prefeita Municipal - PMSFA/MT.

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