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D.O. nº28770 de 25/06/2024
5º TA ao Contrato 6-2022 - EHS CONSTRTUTORA E INCORPORADORA LTDA
D.O. nº28770 de 25/06/2024

5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 115-2021 - CONSTRUTORA MEDIANEIRA EIRELI

D.O. nº28772 de 27/06/2024
CONTRATO N. 90-2024 - TACCOTO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA - EX

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

EXTRATO

5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 115/2021 - CIA 0059362-18.2021.8.11.0000

CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS

CNPJ: 01.872.837/0001-93

CONTRATADA: CONSTRUTORA MEDIANEIRA EIRELI

CNPJ: 05.772.561/0001-22

OBJETO DO ADITIVO: “Alterar, em parte, a CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO; Alterar o contrato pelo Reequilíbrio econômico-financeiro e Alterar, em parte, a Cláusula Segunda, no item 2.1., prorrogando-se o prazo de execução do contrato”.

DO PREÇO: “Alterar, em parte, a CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO, para adicionar ao valor global do contrato a importância de R$ 395.150,64 (Trezentos e Noventa e Cinco mil, Cento e Cinquenta reais e Sessenta e Quatro centavos. Assim, o valor total global do Contrato passará a ser de R$ 12.074.271,40 (doze milhões e 74 mil, e duzentos e setenta e um reais e quarenta centavos)”.

DO REAJUSTE: “Alterar o contrato pelo Reequilíbrio econômico-financeiro devido a correção do BDI no percentual de 1,12% em correção do BDI, perfazendo o valor de reequilíbrio econômico financeiro de R$ 4.444,02 (Quatro mil, Quatrocentos e Quarenta e Quatro reais e Dois centavos)”.

DA VIGÊNCIA: “Alterar, em parte, a Cláusula Segunda, no item 2.1., prorrogando-se o prazo de execução do contrato de 11/07/2024 a 09/09/2024, nos termos do artigo 57, §1º da Lei 8666/1993 e Alterar, em parte, a Cláusula Segunda, no item 2.2., prorrogando-se o prazo de vigência do contrato de 02/10/2024 a 01/12/2024, nos termos do artigo 57, §1º da Lei 8666/1993.”.

Cuiabá/MT, 24 de junho de 2024.

Ivone Regina Marca

Diretora do Departamento Administrativo

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