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D.O. nº28771 de 26/06/2024
extrato 25-06-24 - REVOGAÇÃO
D.O. nº28772 de 27/06/2024

GSB - Extrato Portaria 699 a 703

D.O. nº28772 de 27/06/2024
Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 028/2019

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação.

Portaria nº 699 de 18 de junho de 2024, classifica, quanto à Segurança, a Barragem, existente no córrego sem denominação, afluente do Rio Bandeira, UPG P - 4 - Alto Rio Cuiabá, Bacia Hidrográfica do Paraguai, coordenadas geográficas: 15°25’18,4”S e 56°04’26,5”W, na propriedade rural Fazenda Carandá, no município de Cuiabá/MT, empreendedor Taguá Agropecuária Ltda. - CNPJ: 03.531.316.0001/06, quanto ao Dano Potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 700 de 18 de junho de 2024, classifica, quanto à Segurança, a Barragem, existente no córrego sem denominação, afluente do Ribeirão da União, UPG A - 11 - Alto Teles Pires, Bacia Hidrográfica Amazônica, coordenadas geográficas: 12°53’31,80”S e 56°03’31,73”W, na propriedade rural Fazenda Carajás, no município de Lucas do Rio Verde/MT, empreendedor Eduardo Piccini. - CPF: 894.720.631-87, quanto ao Dano Potencial Associado Médio, Categoria de Risco Alto e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 701 de 18 de junho de 2024, classifica, quanto à Segurança, a Barragem, existente no córrego sem denominação, afluente do Rio Correntes, UPG P - 6 - Correntes - Taquari, Bacia Hidrográfica do Paraguai, coordenadas geográficas: 17°34’17”S e 54°55’,8”W, na propriedade rural Fazenda Missões, no município de Itiquira/MT, empreendedor FGL Agro e Investimentos Ltda. - CNPJ: 28.124.718/0001-09, quanto ao Dano Potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Baixo e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 702 de 18 de junho de 2024, classifica, quanto à Segurança, a Barragem, existente no córrego Trevisan, UPG A - 6 - Manissauá - Miçú, Bacia Hidrográfica Amazônica, coordenadas geográficas: 12°25’39,9”S e 55°01’02,76”W, na propriedade rural Fazenda Nossa Senhora Caacupê, no município de Feliz Natal/MT, empreendedor Paulo Roberto Dorr - CPF: 469.174.899-72, quanto ao Dano Potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Alto e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 703 de 18 de junho de 2024, classifica, quanto à Segurança, a Barragem Urutau, existente no córrego Caveira, afluente do Córrego Água Azul, UPG TA - 5 - Baixo Rio das Mortes, Bacia Hidrográfica Tocantins - Araguaia, coordenadas geográficas: 14°59’21,92”S e 52°15’36,61”W, na propriedade rural Fazenda Brasil, no município de Barra do Garças/MT, empreendedor AFB Agropecuária Montana Ltda. - CNPJ: 18.863.833/0001-41, quanto ao Dano Potencial Associado Médio, Categoria de Risco Alto e ao Volume Pequeno.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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