Aguarde por favor...
D.O. nº28770 de 25/06/2024
Lauda 064- PRAZO.
D.O. nº28772 de 27/06/2024

Lauda 066 - PRAZO

D.O. nº28774 de 01/07/2024
Lauda 067- Valor e Prazo

LAUDA 066.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 03 TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1812-2021.

SEDUC-PRO-2023/19993.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Diamantino/MT, CNPJ nº 03.648.540/0001-74.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1812-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 28/06/2024 para 27/08/2024.

ASSINATURA:25/06/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2080-2023

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/153539.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Barra do Bugres-MT, CNPJ nº 03.507.522/0001-72.

OBJETO: Aquisição de playground para instalar na creche municipal Nossa Senhora Aparecida em Barra do Bugre/MT.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 57.833,33(cinquenta sete mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), sendo R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), por parte do CONCEDENTE e R$ 16.950,13 (dezesseis mil, novecentos e cinquenta reais e treze centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 996.

PROJETO: 8026.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40

FONTE: 1.500.0000.

EMPENHO: 14101.0001.23.002828-0.

VIGÊNCIA: 31/12/2026.

DATA DA ASSINATURA: 20/06/2025.

FISCAL: Hadan Felipe Porfirio-  Matrícula  nº 315534.

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Maria Azenilda Pereira- Prefeito Municipal de Barra do Bugres/MT.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital