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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0338-2024/SECEL, ref. Ao SECEL-PRO-2024/02688

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal De Canabrava Do Norte - CNPJ nº 37.465.200/0001-20.

OBJETO: “Festival de Praia de Canabrava do Norte 2024” - Oferecer estrutura necessária para as apresentações musicais do evento.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 25000196 - VALOR: R$: 489.780,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil setecentos e oitenta reais) - EMPENHO: 23101.0001.24.000676-1 (Data do Empenho 13/06/2024).

ORIGEM DO RECURSO: Através de Recursos Próprio.

VALOR TOTAL: R$: 544.200,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil e duzentos reais), sendo R$ 489.780,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil setecentos e oitenta reais) de repasse desta Secretaria e o valor de R$ 54.420,00 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e vinte reais), de contrapartida financeira da prefeitura.

FISCAL: Renata Penariol Saves - Matricula - 330971

VIGÊNCIA: 25/06/2024 à 30/12/2024.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e João Cleiton Araújo De Medeiros - Prefeitura Municipal De Canabrava Do Norte