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D.O. nº28772 de 27/06/2024
Lauda 066 - PRAZO
D.O. nº28774 de 01/07/2024

Lauda 067- Valor e Prazo

D.O. nº28775 de 02/07/2024
Lauda 068- Prazo

LAUDA 067.

ERRATA da Lauda 066 de 2024, publicada no Diário Oficial nº 28.772, com publicação em

27/06/2024 - página 53.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2080-2023.

Onde se lê: Vigência: 31/12/2026

Leia-se: Vigência: 20/06/2025.

Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 20/06/2025.

Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 25/06/2024.

EXTRATO DO 04º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 1529-2021.

SEDUC-PRO-2023/21009.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Alto Araguaia/MT, CNPJ nº   03.579.836/0001-80.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 1529-2021, no valor total de R$ 54.492,77 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e e noventa e dois reais e setenta e sete centavos), sendo R$ 53.402,91 (cinquenta e três mil, quatrocentos e dois reais e noventa e um centavos) por parte da CONCEDENTE, e R$ 1.089,86 (mil e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira.

ASSINATURA: 28/06/2024.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT e Gustavo de Melo Anicezio - Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT.

EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1740-2021.

SEDUC-PRO-2023/85856.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no  CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Colíder/MT, CNPJ nº 15.023.930/0001-38

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1740-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 28/06/2024 para 25/12/2025.

ASSINATURA: 21/06/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 04º TERMO ADITIVO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0696-2021.

SEDUC-PRO-2023/85856.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Campo Verde/MT, CNPJ nº 24.950.495/0001-88.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0696-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 30/06/2024 para 28/09/2024.

ASSINATURA: 28/06/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 02º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 0120-2023

Processo nº: SEDUC-PRO-2023/33041

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde/MT, CNPJ nº 37.465.556/0001-63.

OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a modificação unilateral do Convênio nº 0120-2023, visando a alteração da claúsula nona da vigência, onde se lê: "25/01/2025", leia-se

"25/05/2025".

ASSINATURA: 28/06/2024

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação

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