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D.O. nº28774 de 01/07/2024
ATO ADMINISTRATIVO Nº 1603- LUIZ ROBERTO DA COSTA PINTO- SEDUC-PRO-2023-08839
D.O. nº28774 de 01/07/2024

ATO ADMINISTRATIVO Nº 1504- EROTIDES SILVA-SEDUC-PRO-2022-04108 - Republicar por ter saido incorreto

D.O. nº28775 de 02/07/2024
ANDREIA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA - SEPLAG - EMPAER - sem reembolso

ATO ADMINISTRATIVO Nº 1504/SEPLAG/2024

*Republicar por ter saído incorreto no DOE de 24/06/2024

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o disposto na Lei Complementar nº 50 de 1º de outubro de 1998, ALTERADO PELAS LEIS: Lei Complementar nº 59, de 03 de fevereiro de 1999; Lei Complementar nº 104, de 22 de janeiro de 2002; Lei Complementar nº 117, de 17 de dezembro de 2002; Lei Complementar nº 165, de 02 de abril de 2004; Lei Complementar nº 206, de 29 de dezembro de 2004; Lei Complementar nº 211, de 12 de maio de 2005; Lei Complementar nº 294, de 26 de dezembro de 2007; Lei Complementar nº 314, de 29 de abril de 2008; Lei Complementar nº 392, de 12 de maio de 2010; Lei Complementar nº 442, de 04 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 512, de 14 de novembro de 2013; e Lei Complementar nº 536, de 07 de abril de 2014. VIDE LEIS: Lei Complementar nº 170, de 14 de maio de 2004, Lei nº 8404, de 27 de dezembro de 2005 e Lei Complementar nº 421, de 26 de maio de 2011; considerando o processo: SEDUC-PRO-2022/04108, do(a) servidor (a) EROTIDES SILVA, matrícula: 45572/006- Cargo: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 30, lotado(a) na SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, resolve:

Art. 1º RETIFICAR em parte Ato Administrativo n.º 830/2013 publicada no DOE de 21/06/2013, que concedeu progressão vertical para o nível “05”. Onde se lê: 08/04/2013, Leia-se: 08/04/2018.

Art. 2º RETIFICAR em parte Ato Administrativo n° 1500/2016/SEGES publicado no DOE 03/11/2016, que concedeu progressão vertical para o nível 06. Onde se lê: 08/04/2016, leia-se: 08/04/2021.

Art. 3º RETIFICAR em parte Ato Administrativo n.º 801 publicado no DOE de 23/05/2019, pag. 57, que progrediu verticalmente para o nível 07. Onde se lê: Classe C - Nível 07 a partir de 08/04/2019, leia-se: Classe C - Nível 07 a partir de 08/04/2024

Art. 4º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Cuiabá, 18 de junho de 2024.

Original Assinado

LIDIANE PATRÍCIA FERREIRA E SILVA LEITE

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

SEPLAG/MT

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