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D.O. nº28774 de 01/07/2024
Portaria nº 123/2024/GAB/SETASC/MT
D.O. nº28775 de 02/07/2024

24 - PORTARIA N° 128 - TERMO DE FOMENTO N° 0912-2024 -INSTITUTO DE PESQUISA E GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - IPGP

D.O. nº28775 de 02/07/2024
25 - PORTARIA Nº 127 - TERMO DE GESTOR DE FISCAL - Nº 0973-2024 - PIANO GENTE

PORTARIA Nº 128/2024/SETASC/MT

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para atuarem como Gestor e Fiscal respectivamente do Termo de Fomento nº 0912-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e SETASC e INSTITUTO DE PESQUISA E GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - IPGP.

Gestor da Parceria: Elizete Oliveira Silva Lima - Matrícula n° 257801

Fiscal Titular: Jane Barbosa Galvão de Carvalho - Matrícula n° 254450

Fiscal Suplente: Patrícia Bohner Concatto Scharff - Matrícula n° 114617

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

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