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D.O. nº28773 de 28/06/2024
PORTARIA 25.2024 EXTRATO DO CT N. 014.2024 UGOLINI CAMPOS LTDA
D.O. nº28775 de 02/07/2024

PORTARIA 23.2024 EXTRATO DO CT N. 013.2024 - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA INP. (1)

D.O. nº28780 de 09/07/2024
17 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA (3)

EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2024/FUNAC

DA ESPÉCIE: Instrumento que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da FUNDAÇÃO NOVA CHANCE e a empresa ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA - INP - LTDA.

DO OBJETO: Aquisição de vagas no 11º Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos, para servidores da Fundação Nova Chance.

DA MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

PROCESSO: FUNAC-PRO-2024/00254.

DO VALOR: R$ 10.798,00 (Dez mil, setecentos e noventa e oito reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 19201.0001.14.122.036.2007.9900.339000000.15000000.01.1.

DA VIGÊNCIA: 10/06/2024 a 09/09/2024 (seis meses).

ASSINAM: AMARILDO FRANCO CÉSAR  - CHEFE DE GABINETE/ORDENADOR DE DESPESAS/CONTRATANTE e o sr. RUIMAR BARBOSA DOS REIS - REPRESENTANTE/CONTRATADA.

PORTARIA N.º 023/2024/FUNAC

Designa os servidores para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Presidente da Fundação Nova Chance, no uso das atribuições conferidas por lei e considerando o disposto nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 c/c Decreto Estadual nº 1.126/2021 e Decreto Estadual nº 1.525/2022 no que diz respeito à contratações mediante INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Fundação, de acordo com as informações abaixo:

Nº Contrato

Fornecedor

Unidade

Fiscal Titular

Fiscal Substituto

Efeito

Contrato n. 013/2024

(FUNAC-PRO-2024/00254)

ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA - INP - LTDA.

19201

Raphael Cezar de Oliveira    (298591)

Viviane da Costa Nunes (57582)

10/06/2024

Objeto: Aquisição de vagas no 11º Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos, para servidores da Fundação Nova Chance.

Valor: R$ R$ 10.798,00 (Dez mil, setecentos e noventa e oito reais).

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

AMARILDO FRANCO CÉSAR

CHEFE DE GABINETE (ORDENADOR DE DESPESAS)

Fundação Nova Chance/FUNAC-MT

(original assinado)

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