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PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

PORTARIA N° 064/2024 DE 02 de julho de 2024.

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, SINALIZAÇÃO VIARIA, PASSEIO PÚBLICO E ACESSIBILIDADE EM VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALEX STEVES BERTO, PREFEITO MUNICIPAL, DE ROSÁRIO OESTE/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Rosário Oeste/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE

OBJETO

RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO

APROVAÇÃO DO PROJETO

O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORMALIZAR ENTENDIMENTOS ENTRE AS PARTES NO SENTIDO DE UNIREM ESFORÇOS E RECURSOS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, SINALIZAÇÃO VIARIA, PASSEIO PÚBLICO E ACESSIBILIDADE NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA NAS RUAS: RUA LW NOVE, RUA ANTÔNIO JOÃO TR 01, RUA ABÍLIO TOCANTINS TR 01, RUA ABÍLIO TOCANTINS TR 02, TRAVESSA SD, RUA ANTÔNIO JOÃO TR 02, RUA ANTÔNIO JOÃO TR 03, RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, RUA BOA VISTA, RUA PRESIDENTE MÉDICE, RUA PARALELA A BR-163, RUA DOM ORLANDO, RUA DOIS, RUA PROF. CALIXTO, RUA FILINTO MULLER, RUA W F KENNEDY TR 01, RUA W F KENNEDY TR 02, RUA DOIS DE ABRIL, RUA FELISMINO, RUA DW QUATRO, RUA CUIABÁ TR 01, RUA CUIABÁ TR 02, RUA CUIABÁ TR 03, TRAVESSA BOA ESPERANÇA TR 01, TRAVESSA BOA ESPERANÇA TR 02, RUA W F KENNEDY TR 03, RUA W F KENNEDY TR 04, NUMA EXTENSÃO TOTAL DE 29.658,61 M² NO MUNÍCIPIO DE ROSÁRIO OESTE -MT

NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: ODNEY MARTINS

CREA: 7898/MT

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL (a): ODNEY MARTINS

CREA: 7898/MT

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Rosário Oeste - MT, 02 de julho de 2024.

ALEX STEVES BERTO

PREFEITO MUNICIPAL

ODNEY MARTINS

ENGENHEIRO CIVIL - CREA 7898/MT