Legislação

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1290-2024-SEDEC, Processo: SEDEC-PRO-2024/01133.

Partes: Sedec-MT CNPJ: n° 03.507.415/0013-88 e o Instituto Brasil - CNPJ - 18.630.308/0001-50.

Objeto: 3º Edição da Noite Nordestina em Campo Novo do Parecis

Origem do Recurso: Emenda Parlamentar: Deputado Estadual Júlio Campos.

Dotação Orçamentária: OU: 17.101, Programa: 996, Paoe: 8026, Natureza de Despesa: 3350, Fonte: 1.50000

Valor do Concedente: R$ 200.000,00

Assinatura: 03/07/2024

Vigência SIGCon: 31/07/2024

Assinam: César Alberto Miranda Lima dos Santos Costa-secretário da Sedec-MT e Clair Ines Tombini Velozo -presidente do Instituto Brasil.