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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2023/METAMAT

PROCESSO SIGADOC Nº. METAMAT-PRO-2023/00684

ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2023/METAMAT

PROCESSO: SIGADOC METAMAT-PRO-2023/00684

ORIGEM: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2023/METAMAT, PE SRP nº. 001/2023/METAMAT.

OBJETO DO CONTRATO: “contratação de empresa especializada para execução de serviços de etapa útil (Lote 001, 002, 004 e 006”.

CONTRATANTE: COMPANHIA MATO-GROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT, CNPJ nº 03.020.401/0001-00.

CONTRATADA: UNIKO ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob nº 30.749.317/0001-96.

FINALIDADE: O presente termo aditivo tem por finalidade:

1.1.1. O aditamento ao objeto contratual decorrente da ampliação do projeto;

1.1.2. Ajuste financeiro ao valor contratual, considerando o aditamento ao objeto contratual, correspondente a 1,83%, totalizando R$ 193.252,67 (cento e noventa e três mil, duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta e sete centavos). O valor contratual que era de R$ 10.540.122,14 (dez milhões, quinhentos e quarenta mil, cento e vinte e dois reais e quatorze centavos), passará a ser de R$ 10.733.374,81 (dez milhões, setecentos e trinta e três mil, trezentos e setenta e quatro reais e oitenta e um centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “a e b” da Lei nº 8.666/93 c/c Lei nº. 13.303/2016, Parecer Técnico Contábil nº. 001/2024/METAMAT, fls. 183-185, bem como, Parecer Jurídico desta Companhia.

ASSINAM: Senhor JULIANO JORGE BORACZYNSKI - DIRETOR PRESIDENTE, pela METAMAT e o Senhor JOBAR OLIVEIRA RODRIGUES, pela empresa UNIKO ENGENHARIA LTDA.

Cuiabá - MT, 04 de julho de 2024