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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1309-2024/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2024/04468

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO - CNPJ nº 03.238.904/0001-48.

OBJETO: “REALIZAÇÃO DO 24° FESTIVAL CULTURAL DE PESCA DE PORTO ESPERIDIÃO- MT, visando promover à Cultura e suas manifestações em um espaço integrado para todos os munícipes e municípios vizinhos, desenvolvendo atividades culturais de maneira sustentável da Bacia do Rio Jauru”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 3340 - FONTE: 1.500.0000 - VALOR: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.24.000830-4 (Data do Empenho 04/07/2024).

ORIGEM DO RECURSO: através de recurso próprio desta secretaria.

VALOR TOTAL: R$ 683.630,00 (seiscentos e oitenta e três mil e seiscentos e trinta reais) sendo 600.000,00 (seiscentos mil reais) através de recurso próprio desta secretaria e R$ 83.630,00 (oitenta e três mil e seiscentos e trinta reais).

FISCAL: Renata Penariol Saves - Matrícula 330971

VIGÊNCIA: 04/07/2024 a 28/12/2024

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva, - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Martins Dias De Oliveira - Prefeito Municipal De Porto Esperidião -MT.