Legislação

D.O. nº28777 de 04/07/2024
Portaria nº 798/2024/SEMA/MT

D.O. nº28780 de 09/07/2024

Portaria nº 799 - 2024 - Contrato 6-7-8-2024 ateracao

D.O. nº28781 de 10/07/2024
EXTRATO DA PORTARIA Nº 005-2024-CGE-COR-SEMA

PORTARIA Nº 799/2024/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 265/2024 que designou servidores para atuarem como fiscais dos Contratos nºs. 006, 007 e 008/2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1°. Alterar os Fiscais Substitutos designados pela Portaria nº 265/2024, publicada no Diário Oficial do Estado em 12/03/2024, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos retroativos a partir de 08/07/2024, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 03 de julho de 2024.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

Anexo Único

Nº Contrato/ Instrumento	Contratado	Servidores Designados
006/2024	LEADERSHIP PRODUTOS PARA SAÚDE E PESQUISAS LTDA	Gestor do contrato: Sérgio Batista de Figueiredo. Matrícula: 130415 Fiscal Titular: Fabiane Sabbag David. Matrícula: 226222 Fiscal Substituto: João Marcelo Shiroma. Matrícula:116141
007/2024	DINALAB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA	Gestor do contrato: Sérgio Batista de Figueiredo. Matrícula: 130415 Fiscal Titular: Fabiane Sabbag David. Matrícula: 226222 Fiscal Substituto: João Marcelo Shiroma. Matrícula:116141
008/2024	JKLAB PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA LABORATÓRIOS LTDA	Gestor do contrato: Sérgio Batista de Figueiredo. Matrícula: 130415 Fiscal Titular: Fabiane Sabbag David. Matrícula: 226222 Fiscal Substituto: João Marcelo Shiroma. Matrícula:116141

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Portaria nº 799 - 2024 - Contrato 6-7-8-2024 ateracao

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