Aguarde por favor...
D.O. nº28783 de 12/07/2024
Publicação julho 06 PUBLICAR 11-07
D.O. nº28783 de 12/07/2024

EXTRATO DA RESCISÃO DO TERMO COOPERAÇÃO Nº. 0203-2023

D.O. nº28784 de 15/07/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº. 0323-2021

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº.0203/2023/SEMA/MT

Processo nº SEMA-PRO-2023/14207

Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT

Cooperada: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/MT por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso - CBM/MT e a Secretaria Adjunta de Integração Operacional - SAIOP/MT

Objeto: Considerando que houve a celebração de novo termo de cooperação nº. 0182/2024, mantendo a mesmo a finalidade do objeto, portanto com uma nova previsão orçamentária para a realização das ações de combate aos incêndios florestais e ao desmatamento ilegal e à exploração florestal ilegal no Estado de Mato Grosso.

Diante deste fato realizamos a rescisão em comum acordo entre as partes.

Data assinatura da Rescisão: 10/07/2024

Signatários:

Mauren Lazzaretti

Secretária de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT

CPF: 867.141.041-20

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital