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D.O. nº28785 de 16/07/2024
Altera Portaria GT-Gestão Negocial FIPLAN (1)
D.O. nº28785 de 16/07/2024

Altera Portaria 233-2023- Painel Orçamentário (1)

D.O. nº28785 de 16/07/2024
Portaria Conjunta n. 018_SEFAZ_SEPLAG_2024 Comissão de Avaliação - SBQ - P1.4

PORTARIA Nº 128GSF/SEFAZ-2024

Altera a Portaria Nº 233/GSF/SEFAZ-2023, de 21 de novembro de 2023, que institui Grupo de Trabalho no âmbito da Secretaria Adjunta do Orçamento Estadual - SAOR/SEFAZ, com o objetivo de desenvolver e implantar o “Painel Orçamentário”.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA e o SECRETÁRIO ADJUNTO DO ORÇAMENTO ESTADUAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

RESOLVEM:

Art. 1º Alterar os incisos do Art. 3º e o Art. 7º da Portaria Nº 233/GSF/SEFAZ-2023, que passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 3º Integram o grupo de trabalho de que trata o Art. 1º:

I.                                                               Dannielle Almeida dos Santos

II.                                                           Benedito Saturnino da Silva Neto

III.                                                         Geraldo César Gonçalves da Silva

IV.                                                                 Karine Nunes Rodrigues

V.                                                                  Lúcio Flávio dos Santos

VI.                                                                    Denis da Silva Alves

VII.                                                                Rogério de Oliveira e Sá

VIII.                                                            Vagner de Bitencourt Serra

Art. 7º Toda a documentação gerada no âmbito do desenvolvimento do projeto deverá ser compartilhada com todos os integrantes do GT, em ambiente institucional, com o objetivo de resguardar a memória da metodologia de produção do Painel para suas evoluções futuras.

Art. 2º Esta portaria conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de maio de 2024.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá -

MT, 12 de julho de 2024.

FABIO FERNANDES PIMENTA

Secretário de Estado de Fazenda em substituição - Portaria nº 065/2023/GSF/SEFAZ

RICARDO ROBERTO DE ALMEIDA CAPISTRANO

Secretário Adjunto do Orçamento Público Estadual - SAOR

(Assinado via SIGADOC)

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