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D.O. nº28787 de 18/07/2024
Marcelândia Extr Contr Chamada 009-2024
D.O. nº28787 de 18/07/2024

EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2021/SEDUC

D.O. nº28787 de 18/07/2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2022/SEDUC

EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2021/SEDUC

ORIGEM: Processo licitatório Tomada de Preços nº 005/2021, Processo n° 439500/2020

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/106872

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: RVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.475.058/0001-30

OBJETO DO CONTRATO: Refere-se a Retomada da obra para finalização da construção da Escola Estadual Prof.ª Cleufa Hubner, de 3.150,66m², localizada no bairro Jardins das Nações, município de Sinop -MT.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de  execução e vigência do contrato n° 057/2021.

EXECUÇÃO: Prorrogação do prazo de execução por mais 120 (cento e vinte) dias, com inicio em 27/06/2024 e com término previsto em 25/10/2024.

VIGÊNCIA: Prorrogação do prazo de vigência por mais 130 (cento e trinta) dias, com inicio em 17/09/2024 e com término previsto em 25/01/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: : Artigo 57 §1º e seus incisos da Lei 8.666/93 de 21/06/1993, e suas alterações posteriores, no Parecer Jurídico Referencial Processo nº 480034/2019 e nº 2843/CPPGE/2022.

Fiscal: Juliano Secundo Herek

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá, 17 de julho de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Jessyca Kelly Castro Campos

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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