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D.O. nº28786 de 17/07/2024
17-07- EXTRATO do TERMO de FOMENTO N 1004-2024 - SEDEC - INSTITUTO PRODUZ
D.O. nº28788 de 19/07/2024

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 001-2024

D.O. nº28789 de 22/07/2024
19-07-EXTRATO do TERMO de FOMENTO N 1166-2024-CORDEMATO-Circuito Raízes de Rodeios

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 001/2024/SEDEC

PROCESSO N° SEDEC-PRO-2023/02163

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC - CNPJ nº 03.507.415/0013-88.

CONTRATADO:  Comercial Luar Ltda.. - CNPJ n°02.545.557/0001-33.

OBJETO: Com fundamento nos artigos 265 do Decreto Estadual n° 1.525/2022, o presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro dos preços registrados na Ata de Registro de Preços n° 017/2023/SEPLAG, a qual o referido contrato teve origem.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 265, do Decreto Estadual n° 1.525/2022, com base no disposto no artigo 65, § 8° da Lei Federal n.º 8.666/93

ASSINATURA: 18/07/2024.

ASSINAM: CÉSAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA - Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico - Contratante -JOÃO BATISTA ALVES VIEIRA- Comercial Luar Ltda. - Contratada.

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