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D.O. nº28788 de 19/07/2024
PORTARIA Nº 1472/2024/SDPG Suspende e altera férias de Defensora Pública
D.O. nº28788 de 19/07/2024

PORTARIA Nº 1473/2024/SDPG Férias

D.O. nº28789 de 22/07/2024
EXTRATO-DO-CONT-Nº-030-2024-FATEC_1

PORTARIA Nº 1473/2024/SDPG

A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público DIEGO RODRIGUES COSTA, matrícula 100990, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 29/07/2024 a 30/07/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014370.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público VITOR LIMA NAVA MARTINS, matrícula 101005751, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19/07/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014371.

Art. 3° CONCEDER à Defensora Pública MILENA BARBOZA BORTOLOTO, matrícula 100708, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 29/08/2024 a 17/09/2024, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código 014384 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público RUBENS VERA FUZARO JUNIOR.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público LEANDRO PATERNOST DE FREITAS, matrícula 100345, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29/07/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014421.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público LEANDRO PATERNOST DE FREITAS, matrícula 100345, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 30/07/2024 a 02/08/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014425.

Art. 6° CONCEDER ao Servidor Público PAULO FERNANDO DO NASCIMENTO LIMA, matrícula 100803, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 16/09/2024 a 30/09/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 014365.

Art. 7° CONCEDER ao Servidor Público BRUNO ABREU DE MORAES, matrícula 101004018, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 29/07/2024 a 30/07/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014369.

Art. 8° CONCEDER ao Servidor Público KLEBER MARCELO PIMENTA DE OLIVEIRA MIRANDA, matrícula 100783, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29/07/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014405.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública RAYANE CRISTINA BEATO OLIVEIRA, matrícula 101003781, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 29/07/2024 a 30/07/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014406.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública RAYANE CRISTINA BEATO OLIVEIRA, matrícula 101003781, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05/08/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014407.

Art. 11. CONCEDER à Servidora Pública RAYANE CRISTINA BEATO OLIVEIRA, matrícula 101003781, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07/08/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014408.

Art. 12. CONCEDER à Servidora Pública RAYANE CRISTINA BEATO OLIVEIRA, matrícula 101003781, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 09/08/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014409.

Art. 13. CONCEDER à Servidora Pública MILANA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula 100659, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 26/07/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014413.

Art. 14. CONCEDER ao Servidor Público BRUNO VINICIOS DE ARRUDA LINO, matrícula 100815, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 24/07/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014416.

Art. 15. CONCEDER à Servidora Pública ROSANA ALENCAR DA SILVA, matrícula 1004987, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 22/07/2024 a 26/07/2024, referente ao plantão integrado e à escala de recesso forense, conforme código nº 014422.

Art. 16. CONCEDER ao Servidor Público FERNANDO LOPES, matrícula 101003729, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 29/10/2024 a 12/11/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 15212/2024.

Art. 17. CONCEDER à Servidora Pública LARISSA CAMILA DE MOURA QUEIROZ, matrícula 101003478, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 22/07/2024 a 10/08/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento nº 15452/2024.

Cuiabá/MT, 18 de julho de 2024

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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