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D.O. nº28789 de 22/07/2024
0887-2024 TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO
D.O. nº28789 de 22/07/2024

Extrato TF 1710-2024

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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1710-2024/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2024/05580

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 , através do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - CNPJ n° 01.755.662/0001-34  e a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA E CULTURAL NACIONAL - CNPJ nº 01.862.639/0001-49.

OBJETO: “Realizar um campeonato de Jiu-Jitsu no município de Nova Mutum, a fim de incentivar, desenvolver e democratizar o acesso à prática esportiva e garantir com qualidade o direito constitucional ao esporte.”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.24.000519-8 (Data do Empenho 17/07/2024).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 47 do Deputado Estadual Beto Dois a Um.

VALOR TOTAL: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais)

FISCAL: Julio Cesar Ferreira - Matrícula 240783

VIGÊNCIA: 18/07/2024 a 31/08/2025

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer Alessandro do Nascimento- Presidente da Associação Atlética Cultural Nacional.

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