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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA / MT

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 057/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024

A Prefeitura Municipal de Vila Rica / MT, localizada na Avenida Brasil, nº 2.000, Bairro Centro, no uso de suas atribuições legais mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei nº 14.133/21, e suas alterações e no que couber, através da Comissão Técnica de Acompanhamento e Fiscalização da política nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura-PNAB, Lei federal 14.399/2022, nomeada pelo Decreto nº 112/2024, torna-se público o encerramento  do  Processo de  Chamamento Público nº 002/2024, concessão de apoio financeiro ao projeto cultural referente as oficinas e apresentações artísticas de Hip Hop, destinados a selecionar e contratar profissionais comprovadamente especializados nas categorias especificas de Hip Hop, para firmar termo de contrato de execução cultural com recursos da lei Federal 14.399/2022 (lei Aldir Blanc), onde foi declarada vencedora a empresa:  EMPRESA DECLARADA VENCEDORA    VALOR:  LEONILZA DE SOUZA 29199778220 (26.953.852/0001-97)     R$ 10.000,00

Vila Rica, 22 de julho de 2024.

ELEANDRO KOVALSKI (020.652.161-82)

COMISSÃO DE FOMENTO A LEI ALDIR BLANC

DECRETO N° 112/2024