Aguarde por favor...
D.O. nº28789 de 22/07/2024
EDITAL NOTIFICAÇÃO
D.O. nº28791 de 24/07/2024

Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos - SUIMIS n. 106.2024

D.O. nº28791 de 24/07/2024
Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos - SUIMIS n. 107.2024

EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS

O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por não atendimento aos Termo de Referência, de acordo com o parágrafo único do Art. 32° da Lei complementar 592/2017 e do Art. 7°, §2°, do decreto 697/2020, do processo relacionado.

Processo

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

ATO ADMINSTRATIVO

8206/2024

Paulo Sergio Vieira Filho

Paulo Sérgio Franz

715.724.739-91

PT n° 179105/CAPIA/SUIMIS/2024

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá 23 de julho de 2024.

(ORIGINAL ASSINADO)

Eng. MSc. Valmi S. de Lima

Superintendente de Infraestrutura, Mineração,

Indústria e Serviços - SEMA/MT.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital