Aguarde por favor...
D.O. nº28792 de 25/07/2024
PORTARIA Nº 326/2024/GP/DETRAN/MT
D.O. nº28792 de 25/07/2024

PORTARIA Nº 327/2024/GP/DETRAN-MT

D.O. nº28792 de 25/07/2024
PORTARIA N° 328/2024/GP/DETRAN-MT

PORTARIA Nº 327/2024/GP/DETRAN-MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2016 - PAULO AIRTON BORTOLO, CPF nº 872.046.579-34.

Processo: DETRAN-PRO-2022/00399-V03

Objeto: Este contrato tem por objeto a locação de imóvel comercial destinado ao funcionado da 37ª CIRETRAN, no município de Sorriso/MT, localizado na Rua Idemar Riedi esquina com a rua Iraí Bairro Centro, em frente ao viaduto BR - 163 no município de Sorriso/MT, com terreno de 8.257m2 e 3.255,65m2 de área construída, conforme especificações do Laudo de Avaliação n. 099/2016/SAOP, firmado pelo Engenheiro Civil Roosevelt Alves Filho e o Geogº Arnaldo da Guia Taques.

Valor: R$ 23.451,57 mensal.

I - Fiscal Titular: Edson Carlos de Carvalho - Matrícula nº 225356

II - Fiscal Substituto: Givaldo Oliveira Santos Junior- Matrícula nº 331993

III - Gestor Titular: Veneranda Acosta Fernandes - Matrícula nº 111091

IV - Gestor Substituto: Dayanne Darth Ananias - Matrícula nº 285342

Art. 2º As atribuições dos Fiscais/Gestores estão previstas na PORTARIA Nº 193/2024/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.758, em 07 de junho de 2024, pág. 101 a 105, e já são exigíveis desde a assinatura do Contrato.

Art. 3° Ficam revogadas as portarias: PORTARIA Nº 528/2022/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 28324 em 06 de setembro de 2022 na Página 62 e a PORTARIA Nº 243/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário do Estado N 27485 em 18 de abril de 2019 na Página 51, passando a vigorar o exposto no art. 1º desta Portaria, com efeitos a partir de 22/07/2024.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 24 de julho de 2024.

CORACY ALICE FERNANDES MENDONÇA

Diretora de Administração Sistêmica do DETRAN/MT - Em substituição

(Original assinado)

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN-MT

(Original assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital