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EXTRATO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 268/2024

PROCESSO: N°. INTERMAT-PRO-2022/05700

Partes: Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT e SAMUEL JOSÉ GONÇALVES e esposa

O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de: Uma área de terras com 305,9507 (trezentos e cinco hectares noventa e cinco ares e sete centiares), situada no município de PORTO ALEGRE DO NORTE /MT, denominada GLEBA R.P. - FAZENDA BOM JESUS, arrecadada em nome do Estado de Mato Grosso, através da Matrícula nº 3776 - Cartório 1° Ofício de Porto Alegre do Norte /MT

Valor de R$ 188.535,66 (cento e oitenta e oito mil e quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e seis centavos). Sendo que o contratado pagará ao contratante, a vista. Será concedido o desconto de 20% (vinte) por cento no pagamento à vista, previsto no § 2º do art. 14 da Lei n.º 3.922/77 e alterações e artigo 76 da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Assinam: pelo INTERMAT, senhor presidente, Francisco Serafim de Barros e SAMUEL JOSÉ GONÇALVES e esposa, contratados.

Cuiabá/MT, 25 de Julho de 2024.

FRANCISCO SERAFIM DE BARROS

Presidente INTERMAT